397 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 4101/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Regime sancionatório de transgressões ocorridas em transportes colectivos [DAR II série B 168, 2010-0714 pág 51 - 52] N.º 4104/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Investimentos na Linha Ferroviária do Douro em risco [DAR II série B 168, 2010-0714 pág 57 - 58] N.º 4107/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital do Oeste [DAR II série B 168, 2010-0714 pág 63 - 65] N.º 4156/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Comunicações e Notificações Electrónicas - DGCI [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 87 - 89] N.º 4157/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do 6º Serviço de Finanças de Lisboa - Alcântara [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 90 - 93] N.º 4159/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aumento de spreads e comissões Bancárias [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 96 - 98] N.º 4162/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 103 - 106] N.º 4163/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recurso a operações com derivados financeiros [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 107 - 109] N.º 4164/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 110 - 113] N.º 4165/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime especial de tributação para residentes não habituais [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 114 - 116] N.º 4167/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Utilização de produtos químicos e materiais perigosos na confecção de produtos [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 119 - 121] N.º 4168/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Instalações eléctricas e de gás sem inspecção [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 122 - 125] N.º 4169/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Transferência da Direcção Regional de Economia do Centro [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 126 - 129] N.º 4170/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de São Marcos - Troca de Medicação Neurológica [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 130 - 131] N.º 4172/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital de Fafe - Reencaminhamento de Doentes [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 136 - 138] N.º 4175/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Término de contrato de 23 Psicólogos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 5 - 6] N.º 4177/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Técnicos auxiliares de farmácia - acordo entre ANF e Sinprofarm [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 9 - 10] N.º 4179/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Fim do LusoJornal [DAR II série B 168 2.º supl., 2010-07-14 pág 13]