441 | II Série B - Número: 059 | 7 de Outubro de 2011

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1535/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Possibilidade de encerramento de unidades de saúde com menos de 1500 utentes [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 5] N.º 1545/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE), Jorge Duarte Costa (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Novo depedimento colectivo na Visteon Portugal, concelho de Palmela, distrito de setúbal [DAR II série B 83, 2011-01-12 pág 29 - 31] N.º 1554/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Dioxinas em produtos alimentares [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 4 - 5] N.º 1555/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Portagens nas SCUT - qualidade do ar e segurança nas vias "alternativas" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 6 - 7] N.º 1557/XI (2.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Avaria do sistema informático em unidade de saúde de Almeirim [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 10 - 11] N.º 1558/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO EDP presta mau serviço ao Algarve [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 12 - 13] N.º 1561/XI (2.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Roubos e consumo de estupefacientes à vista de todos, na localidade da Tapada das Merces, Concelho de Sintra [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 21 - 23] N.º 1562/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Stohr - Companhia Industrial Têxtil Lda [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 24 - 26] N.º 1563/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Acordo entre Ministério da Saúde e a Fundação Champalimaud [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 27 - 28] N.º 1567/XI (2.ª) António Filipe (PCP) MIN SAÚDE Mau funcionamento do sistema informática SAM no Centro de Saúde de Abrantes [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 34 - 35] N.º 1568/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 36 - 37] N.º 1571/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN EDUCAÇÃO "Contratação de trabalhadores no Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 40] N.º 1572/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Prestação de Cuidados de Saúde à População de Grândola - Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 41 - 42] N.º 1573/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Eventual Encerramento do Centro de Saúde da Costa da Caparica - Concelho de Almada, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 43] N.º 1579/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Previsão de legislação criando um regime de execpção para autorizar que camiões homologados para a capacidade de transporte d 40 toneladas possam transportar até 60 toneladas [DAR II série B 84, 2011-01-13 pág 65 - 66] N.º 1582/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Insolvência e encerramento da empresa Franscisco Pimenta e Silva, Lda (ANGOR), Ribeirão, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 5] N.º 1583/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Poluição causada pela Fábrica de Carvão "Vida Alegre", Soutelo, Espinho, Braga [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 6] N.º 1585/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da Stohr - Companhia Industrial Têxtil, Landim, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 8] N.º 1587/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação e problemas da agricultura biológica em Portugal [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 10 - 12] N.º 1588/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Construção do acesso ao novo Hospital de Braga (Variante à EN 103) [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 13 - 14] N.º 1589/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Aplicação do Fundo de Protecção de Recursos Hídricos [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 15 - 16] N.º 1593/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Atraso no pagamento do subsídio de Natal no Centro de Formação Profissional para a Indústria de Cortiça ¿Cincork¿ [DAR II série B 85, 2011-01-14 pág 22 - 23] N.º 1603/XI (2.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Funcionamento do programa E.Escola [DAR II série B 87, 2011-01-17 pág 6 - 7]