O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 67 2 N.º 970/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o atraso no pagamento do subsídio de férias na Associação do Trabalho Portuário (ETP) de Aveiro.
N.º 971/XII (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as novas portagens nas áreas metropolitanas equacionadas pelo Governo.
N.º 972/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a discriminação de reclusos estrangeiros no acesso ao ensino e à formação no EP de Vale de Judeus.
N.º 973/XII (1.ª) – Dos Deputados Paulo Sá e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o reforço do papel do Estado na vigilância e fiscalização da natureza.
N.º 974/XII (1.ª) – Dos Deputados João Ramos e Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a falta de condições no porto de pesca de Quarteira.
N.º 975/XII (1.ª) – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os pescadores portugueses em França - dificuldade de acesso a compensação salarial.
N.º 976/XII (1.ª) – Dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a FORMAR: não atribuição de Cédula Marítima.
N.º 977/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os vigilantes da natureza.
N.º 978/XII (1.ª) – Dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aproveitamento hidroeléctrico no rio Troço, concelhos de São Pedro do Sul e Vouzela.
N.º 979/XII (1.ª) – Dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os problemas no ensino do Português no estrangeiro.
N.º 980/XII (1.ª) – Dos Deputados João Ramos e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o encerramento do Vice-Consulado de Frankfurt.
N.º 981/XII (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os apoios à internacionalização da economia.
N.º 982/XII (1.ª) – Do Deputado Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre a transferência de verbas para a Região Autónoma dos Açores.
Respostas [n.os 417, 501, 553, 556, 562, 566, 567, 577, 579, 585, 623, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 694, 701 e 703 /XII (1.ª)]: Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 417/XII (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a suspensão de novas turmas de cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) para o ano lectivo 2011/2012.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 501/XII (1.ª) do Deputado Manuel Pizarro (PS), sobre a videovigilância na Ribeira, Porto, solicitando a prorrogação do prazo de resposta.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 553/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a regulamentação da Lei do Naturismo.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 556/XII (1.ª) dos Deputados Elza Pais, José Junqueiro, Acácio Pinto e Pedro Delgado Alves (PS), sobre a violência doméstica.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 562/XII (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 566/XII (1.ª) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o ponto da situação da Agência de Desenvolvimento da Lusitânia.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 567/XII (1.ª) das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre a retirada da comparticipação da pílula e da vacina contra cancro do colo útero.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 577/XII (1.ª) do Deputado Catarina Martins (BE), sobre a concessão das linhas da STCP.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade à pergunta n.o 579/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Agostinho Lopes (PCP), sobre a discriminação em função do exercício dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, em Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 585/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a estação dos CTT de meio milhão de euros inaugurada em Lisboa a 500 metros de outra já existente, quando se aponta o encerramento de 150 estações de correios.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 623/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes e outros (PCP), sobre o fim de transporte rodoviário alternativo em linhas férreas encerradas, definitiva ou temporariamente, pela CP.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 675/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Paços de Ferreira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 676/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP) sobre os utentes sem médico de família no concelho de Paredes.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 677/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Penafiel.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 678/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Porto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 679/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Póvoa de Varzim.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 680/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Santo Tirso.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 681/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Trofa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 682/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Valongo.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 683/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Vila do Conde.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 684/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os utentes sem médico de família no concelho de Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 694/XII (1.ª) do Deputado Bruno Coimbra e outros (PSD), sobre os problemas de poluição provocados por empresa sediada em Lameira de Santa Eufémia, freguesia de Luso.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 701/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato, Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre o desrespeito pelos direitos de uma criança com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas de Vale Rosal, Almada – (MEC).
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 703/XII (1.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a dissolução de vários organismos em novas agências na área do ambiente e ordenamento do território.
Consultar Diário Original