Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 II Série-B — Número 91

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1237 a 1248/XII (1.ª): N.º 1237/XII (1.ª) – Do Deputado José Rebelo (CDS-PP) ao Secretário de Estado da Cultura sobre os municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011.
N.º 1238/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Laranjeiro (PS) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a extinção de feriados nacionais.
N.º 1239/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os docentes excluídos das ofertas de escola por erro informático da plataforma online da DGRHE.
N.º 1240/XII (1.ª) – Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição em Vila Velha de Ródão.
N.º 1241/XII (1.ª) – Da Deputada Carina Oliveira e outros (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a introdução de portagens na A23.
N.º 1242/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a valorização da formação em Gestão Cinegética.
N.º 1243/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a valorização da formação em Gestão Cinegética.
N.º 1244/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a valorização da formação em Gestão Cinegética.
N.º 1245/XII (1.ª) – Dos Deputados Miguel Laranjeiro e Pedro Jesus Marques (PS) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as contribuições dos trabalhadores independentes.
N.º 1246/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o facto de o Governo aconselhar os jovens a emigrar.
N.º 1247/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as condições de trabalho na SUCH – Serviços de Utilização Comum dos Hospitais.
N.º 1248/XII (1.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o desrespeito e violência sobre os cidadãos portugueses residentes em kinshasa, República Democrática do Congo.
Respostas [n.os 265, 475, 890, 913, 922, 930, 939, 945, 946, 957, 967, 987, 989, 994, 995, 996, 998, 1001, 1002, 1005, 1007, 1008, 1010, 1016, 1017, 1018, 1020, 1021, 1025, 1026, 1035, 1039, 1043, 1050, 1052, 1057, 1064 e 1136/XII (1.ª)]: Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 265/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a reforma do Parque Prisional.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 475/XII (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o curso para Guardas Prisionais.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 890/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento colectivo ilegal de 10 trabalhadoras na Safira.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 913/XII (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Jorge Machado (PCP),