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os seus profissionais, mas têm sido completamente ignoradas pela Agência Nacional para a
Qualificação (ANQ) e pela estrutura de gestão do POPH quando tentam obter informações.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério da Economia e do Emprego, o
seguinte:
Tem o ministério conhecimento que a ANQ não presta os devidos esclarecimentos às
entidades interessadas?
1. Irá o ministério intervir para ultrapassar esta situação?2.
Existe um estudo ou avaliação que sustente a reestruturação que está a ser realizada no
Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências?
3.
Quais as linhas gerais dessa reestruturação?4.
Que papel caberá no futuro às Associações de Desenvolvimento Local?5.
Estas associações serão apoiadas, incluindo financeiramente, num eventual
redimensionamento da estrutura afecta aos CNO?
6.
Palácio de São Bento, terça-feira, 6 de Dezembro de 2011
Deputado(a)s
JOÃO RAMOS(PCP)
PAULO SÁ(PCP)
9 DE DEZEMBRO DE 2011
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