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II SÉRIE-B — NÚMERO 109 2 Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o cumprimento do Protocolo do Nemátodo do Pinheiro.
N.º 1445/XII (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral, Joaquim Ponte e Lídia Bulcão (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a privatização dos aeroportos da ANA na Região Autónoma dos Açores.
N.º 1446/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a regulamentação da Lei n.º 18/2011.
N.º 1447/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a situação da empresa Tobis e os salários em atraso.
N.º 1448/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a cobrança de portagens nas ex-SCUT a condutores de motociclos.
N.º 1449/XII (1.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o acordo de pesca entre a União Europeia e Marrocos.
N.º 1450/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas da ULS da Guarda a trabalhadores e o vencimento milionário pago ao assessor da Directora Clínica.
N.º 1451/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as isenções previstas no regime das taxas moderadoras.
N.º 1452/XII (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as associações sem fins lucrativos que efectuam transporte de doentes não urgentes.
N.º 1453/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o ensino da língua portuguesa no estrangeiro.
N.º 1454/XII (1.ª) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a ligação aérea Lisboa-Vila Real-Bragança.
N.º 1455/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os abusos e ilegalidades na empresa Feltrans, Transportes Felgueiras, Lda., na Maia.
N.º 1456/XII (1.ª) – Do Deputado João Rebelo (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre os municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011.
N.º 1457/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre o porto de pesca da Afurada, em Vila Nova de Gaia.
N.º 1458/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira.
N.º 1459/XII (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social sobre as ilegalidades na Santa Casa da Misericórdia de Paços de Ferreira.
Respostas [n.os 507, 714, 1006, 1176, 1180, 1204, 1206, 1207, 1210, 1211, 1212, 1214, 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1221, 1236, 1241, 1244, 1247 e 1251/XII (1.ª)]: Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 507/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Programa Operacional Potencial Humano (POPH).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 714/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o tempo e lista de espera para realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) nos hospitais que integram o SNS.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1006/XII (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a situação e futuro da SPdH/Groundforce, face às ameaças e chantagens com que está confrontada.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1176/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a saúde dos trabalhadores da WOLVERINE Tubagem Portugal, Lda., Palmeira de Faro/Esposende.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1180/XII (1.ª) dos Deputados Manuel Pizarro, Isabel Santos e Renato Sampaio (PS), sobre o encerramento da esquadra da PSP de Azevedo, em Campanhã.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1204/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o encerramento da esquadra da PSP de Azevedo - Campanhã, na cidade do Porto.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1206/XII (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a ausência de condições de segurança exigíveis ao funcionamento do Aeroporto de Faro e à actividade dos trabalhadores de handling.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1207/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação na SPdH (Groundforce).
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1210/XII (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a situação laboral insustentável dos trabalhadores da Portway do Aeroporto de Faro.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1211/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre o perdão de 26 milhões de euros anuais em taxas, para operadores de telecomunicações.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1212/XII (1.ª) dos Deputados Odete João e João Paulo Pedrosa (PS), sobre a linha ferroviária do Oeste.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1214/XII (1.ª) dos Deputados Paulo Sá, Bernardino Soares e Paula Santos (PCP), sobre o novo hospital de Lagos, no Algarve.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1216/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento do Estado para 2012.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1217/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado para 2012.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1218/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre os investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1219/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a construção da barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1220/XII (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD), sobre o reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos bombeiros – insistência.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1221/XII (1.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os trabalhadores da Transportadora Nacional de Camionagem.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.º 1236/XII (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Ramos (PCP), sobre o valor a pagar em comissões no âmbito do pacto assinado entre PS, PSD e CDS-PP e FMI, BCE e a União Europeia.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1241/XII (1.ª) da Deputada Carina Oliveira e outros (PSD), sobre a introdução de portagens na A23.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1244/XII (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a valorização da formação em gestão cinegética.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1247/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as condições de trabalho na SUCH – Serviços de Utilização Comum dos Hospitais.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1251/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a extinção da carreira n.º 76 da Carris, Lisboa.
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