O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 119 2 contratação pública eletrónica.
N.º 1715/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Ponte de Sor sobre a contratação pública eletrónica.
N.º 1716/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Portalegre sobre a contratação pública eletrónica.
N.º 1717/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Sousel sobre a contratação pública eletrónica.
N.º 1718/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez sobre a contratação pública eletrónica.
N.º 1719/XII (1.ª)-AL – Do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Caminha sobre a contratação pública eletrónica.
Respostas [n.os 93, 97 e 98/XII (1.ª)-AC e n.os 125, 433, 1031, 1055, 1073, 1082, 1193, 1234, 1263, 1287, 1304, 1306, 1307, 1308, 1334, 1338, 1340, 1345, 1347, 1358, 1364, 1368, 1376, 1377, 1378, 1381 e 1396/XII (1.ª)-AL]: Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 93/XII (1.ª)-AC da Deputada Cecília Honório (BE), sobre a facilitação do recurso à videovigilância.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 97/XII (1.ª)AC do Deputado Jacinto Serrão (PS), sobre o alegado incumprimento da Lei Orgânica n.º 2/2010.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 98/XII (1.ª)AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o dinheiro das explorações de baldios à guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral do Tesouro.
Da Câmara Municipal de Leiria ao requerimento n.º 125/XII (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o canil municipal.
Da Câmara Municipal de Leiria ao requerimento n.º 433/XII (1.ª)-AL do Deputado João Rebelo e outros (CDS-PP), sobre o gatil municipal.
Da Câmara Municipal de Arronches ao requerimento n.º 1031/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Covilhã ao requerimento n.º 1055/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País. Da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova ao requerimento n.º 1073/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDSPP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo ao requerimento n.º 1082/XII (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre o decréscimo de população no interior do País.
Da Câmara Municipal de Arraiolos ao requerimento n.º 1193/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos ao requerimento n.º 1234/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de São Pedro do Sul ao requerimento n.º 1263/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.º 1287/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Fafe ao requerimento n.º 1304/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso ao requerimento n.º 1306/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Terras de Bouro ao requerimento n.º 1307/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Vieira do Minho ao requerimento n.º 1308/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Penafiel ao requerimento n.º 1334/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Vila do Conde ao requerimento n.º 1338/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Alter do Chão ao requerimento n.º 1340/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Crato ao requerimento n.º 1345/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Fronteira ao requerimento n.º 1347/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Batalha ao requerimento n.º 1358/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Cartaxo ao requerimento n.º 1364/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Pedrógão Grande ao requerimento n.º 1368/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Castelo Branco ao requerimento n.º 1376/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Covilhã ao requerimento n.º 1377/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Fundão ao requerimento n.º 1378/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Penamacor ao requerimento n.º 1381/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Viana do Alentejo ao requerimento n.º 1396/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Consultar Diário Original