50 | II Série B - Número: 121 | 11 de Janeiro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 812/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA Falta de condições no Estabelecimento Prisional Regional do Montijo [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 833/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira [DAR II série B 56, 2011-09-30 pág NAO] N.º 836/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) S.E. DA CULTURA Direcção-Geral das Artes informa que não pagará verba prometida [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 839/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Televisão Digital Terrestre [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 843/XII (1.ª) António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 846/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos trabalhadores da empresa ¿Mundo Grato¿ (antigo Matadouro de Setúbal) [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 847/XII (1.ª) Fernando Medina (PS), Jorge Fão (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Porto Comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 848/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Eliminação da paragem do comboio intercidades na estação de Vizela [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 849/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Supressão de ligações na linha de Guimarães [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 851/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Tribunal da Feira [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 857/XII (1.ª) João Ramos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento de Estações de Correios no Distrito de Beja [DAR II série B 58, 2011-10-03 pág NAO] N.º 861/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Obras nos Aeroportos das Flores e do Faial [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO] N.º 862/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Aplicação do aumento de IVA na electricidade para os utentes na modalidade de pagamento ¿conta certa¿ da EDP [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO] N.º 864/XII (1.ª) Cecília Honório (BE), Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Encerramento de Escolas de 1.º ciclo no Concelho de Lagos [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO] N.º 866/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Transporte fluvial no Rio Tejo [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO] N.º 868/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Jardim de Infância do Esteval (Montijo) encerrado por falta de material pedagógico e mobiliário [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO] N.º 869/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Grave situação da empresa Municipal Moveaveiro [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO] N.º 870/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Trabalho suplementar não pago na empresa "Móveis Fijô- Indústria de Mobiliário, Lda" - Paredes [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO] N.º 871/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Empresa " MOVEME - Indústria de Móveis" - Gondomar [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO] N.º 877/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Quatro trabalhadores da Mailtec entregam todo o correio empresarial das áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO] N.º 879/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Plano de Reestruturação da RTP ocultado da Comissão de Trabalhadores da empresa [DAR II série B 61, 2011-10-10 pág NAO]