ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Ministério
da Solidariedade e da Segurança Social o seguinte:
Que seja fornecida as estatísticas sobre o número de beneficiários das seguintes pensões,
tendo em atenção os seguintes períodos contributivos
Número de pensionistas do Regime Contributivo do sistema público de segurança social:
- com menos de 15 anos de carreira contributiva;
- com 15 a 20 anos de carreira contributiva;
- com 21 a 30 anos de carreira contributiva;
- com 31 e mais anos de carreira contributiva.
Número de pensionistas do Regime Especial das Actividades Agrícolas;
Número de pensionistas do regime Transitório dos Trabalhadores Agrícolas
Número de pensionistas que recebem a Pensão Social (regime não contributivo)
Palácio de São Bento, quarta-feira, 4 de Janeiro de 2012
Deputado(a)s
JORGE MACHADO(PCP)
X 107 XII 1 - AC
2012-01-05
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Paulo Batista Santos (Assinatura) DN:
email=pbsantos@psd.parlamento.pt,
c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPSD, cn=Paulo Batista Santos (Assinatura) Dados: 2012.01.05 16:02:35 Z
Dados estatísticos sobre o número de pensionistas
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
12 DE JANEIRO DE 2012
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