Página 1
Segunda-feira, 16 de janeiro de 2012 II Série-B — Número 125
XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)
SUPLEMENTO
SUMÁRIO Respostas [n.os 1293, 1294, 1295, 1296, 1299, 1310, 1316, 1322, 1323, 1329, 1333, 1337, 1339, 1343, 1354, 1357, 1359, 1374, 1379, 1384, 1387,1393, 1394, 1395, 1416, 1422, 1427, 1430, 1439, 1441, 1442, 1449, 1454, 1455, 1458, 1466, 1467, 1468, 1470, 1490, 1491, 1497, 1500, 1507, 1509, 1528, 1551, 1552 e 1575/XII (1.ª)-AL]: Da Câmara Municipal de Moura ao requerimento n.º 1293/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Odemira ao requerimento n.º 1294/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Ourique ao requerimento n.º 1295/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Serpa ao requerimento n.º 1296/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Barcelos ao requerimento n.º 1299/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating. Da Câmara Municipal de Vila Verde ao requerimento n.º 1310/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros ao requerimento n.º 1316/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Vimioso ao requerimento n.º 1322/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Vinhais ao requerimento n.º 1323/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Maia ao requerimento n.º 1329/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Paredes ao requerimento n.º 1333/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP),
Página 2
II SÉRIE-B — NÚMERO 125 2 sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Valongo ao requerimento n.º 1337/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n.º 1339/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Campo Maior ao requerimento n.º 1343/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Sousel ao requerimento n.º 1354/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Ansião ao requerimento n.º 1357/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Caldas da Rainha ao requerimento n.º 1359/XII (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão ao requerimento n.º 1374/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova ao requerimento n.º 1379/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Alandroal ao requerimento n.º 1384/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Estremoz ao requerimento n.º 1387/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Redondo ao requerimento n.º 1393/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz ao requerimento n.º 1394/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Vendas Novas ao requerimento n.º 1395/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Mangualde ao requerimento n.º 1416/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Penedono ao requerimento n.º 1422/XII (1.ª)-AL – Do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Sátão ao requerimento n.º 1427/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Tarouca ao requerimento n.º 1430/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Barreiro ao requerimento n.º 1439/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Moita ao requerimento n.º 1441/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Montijo ao requerimento n.º 1442/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Santiago do Cacém ao requerimento n.º 1444/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n.º 1449/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Chamusca ao requerimento n.º 1454/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Constância ao requerimento n.º 1455/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Mesão Frio ao requerimento n.º 1458/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar ao requerimento n.º 1466/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião ao requerimento n.º 1467/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Vila Real ao requerimento n.º 1468/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDSPP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez ao requerimento n.º 1470/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha ao requerimento n.º 1490/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira ao requerimento n.º 1491/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha ao requerimento n.º 1497/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Aveiro ao requerimento n.º 1500/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ao requerimento n.º 1507/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Ovar ao requerimento n.º 1509/XII (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre os contratos com a Moody’s e outras agências de rating.
Da Câmara Municipal de Arronches ao requerimento n.º 1528/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Almeirim ao requerimento n.º 1551/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Alpiarça ao requerimento n.º 1552/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDSPP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Da Câmara Municipal de Nelas ao requerimento n.º 1575/XII (1.ª)-AL do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a ajuda municipal em tempo de crise.
Consultar Diário Original
Página 3
RESPOSTAS A REQUERIMENTOS Consultar Diário Original
Página 4
4 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 5
5 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 6
6 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 7
7 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 8
8 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 9
9 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 10
10 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 11
11 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 12
12 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 13
13 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 14
14 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 15
15 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 16
16 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 17
17 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 18
18 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 19
19 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 20
20 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 21
21 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 22
22 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 23
23 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 24
24 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 25
25 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 26
26 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 27
27 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 28
28 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 29
29 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 30
30 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 31
31 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 32
32 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 33
33 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 34
34 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 35
35 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 36
36 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 37
37 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 38
38 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 39
39 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 40
40 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 41
41 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 42
42 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 43
43 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 44
44 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 45
45 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 46
46 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 47
47 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 48
48 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 49
49 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 50
50 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 51
51 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 52
52 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 53
53 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 54
54 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 55
55 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 56
56 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 57
57 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original
Página 58
58 | II Série B - Número: 125S1 | 16 de Janeiro de 2012
Consultar Diário Original