ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
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PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Depois de uma visita à Escola Secundária António Nobre, sita na cidade do Porto, ficou clara a
necessidade de uma urgente intervenção de requalificação desta escola.
De acordo com informações recolhidas, desde 1972 que esta escola não beneficiou de obras
significativas e hoje são visíveis os graves problemas infraestruturais que esta escola enfrenta.
Na verdade, além de infiltrações constantes nos tetos e coberturas em fibrocimento, a escola
tem graves problemas com as instalações elétricas e as canalizações que, devido à idade,
entram rutura com frequência.
Os problemas com a canalização, com fugas de água, são tão significativos que há pouco
tempo atrás esta escola viu-se obrigada a pagar uma fatura de 4 mil euros de água.
Um outro problema que a escola enfrenta é a caixilharia de madeira que, devido à idade,
desapareceu deixando muitas salas sem qualquer isolamento do exterior.
Importa referir que esta escola está a espera de ligação ao saneamento público desde 1972
existindo, ainda hoje, uma fossa séptica.
Por fim, é relevante destacar que esta escola, que tem mais de 750 alunos, estava na lista de
escolas a requalificar pela empresa “Parque Escolar” e só não atingiu um estado de maior
degradação graças ao empenho e engenho da direção da escola e dos seus funcionários.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do
229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação e
Ciência o seguinte:
Tendo em conta os factos acima descritos, para quando prevê este Ministério iniciar as obras
de requalificação que esta escola necessita?
1.
X 1794 XII 1
2012-01-26
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Digitally signed by
Paulo Batista
Santos (Assinatura)
Date: 2012.01.26
18:37:05 +00:00
Reason:
Location:
Necessidade de requalificação da Escola António Nobre, no Porto
Ministério da Educação e Ciência
II SÉRIE-B — NÚMERO 136
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