significar, além do desrespeito pelos trabalhadores em causa, a perda de um património de
conhecimento importante.
Até hoje o Governo mantém-se ausente em qualquer tipo de clarificação ou de resposta sobre o
futuro da Rede e não há medidas ou estratégias anunciadas.
Assim, ao abrigo dos termos regimentais e constitucionais aplicáveis, requeiro a V. Exa se digne
solicitar ao Governo, através do Secretário de Estado da Cultura, resposta às seguintes
questões:
1. Qual a perspectiva do Governo sobre o futuro da Rede Portuguesa de Museus?
2. Que medidas tomará o Governo para assegurar a afectação de recursos humanos à RPM no
sentido do cumprimento das suas tarefas, no âmbito da coordenação, articulação de
programação e certificação de Museus?
3. Qual o papel e a orgânica que o Governo julga que pode vir a ter a RPM no futuro próximo?
4. Que medidas tomará o Governo para não permitir a perda do capital de conhecimento dos
técnicos que não viram renovados os contratos, fruto das alterações que o Governo
introduziu na orgânica dos serviços de Cultura?
Palácio de São Bento, segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
MIGUEL TIAGO(PCP)
II SÉRIE-B — NÚMERO 146
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