II SÉRIE-B — NÚMERO 166 2 Respostas [n.os 1598, 1740, 1781, 1796, 1809, 1810, 1818, 1819, 1823, 1824, 1825, 1826, 1827, 1828, 1829, 1845, 1847, 1862, 1876, 1886, 1890, 1892, 1896, 1897, 1898, 1899, 1900, 1901, 1912, 1914, 1915 e 1916/XII (1.ª)]: Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1598/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento de 22 trabalhadores pela Fernando Simão & Filhos, em Braga.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1740/XII (1.ª) dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP), sobre o mau funcionamento do portal Netemprego.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1781/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Vila Nova de Gaia (2009-2010).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1796/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a suspensão das obras de requalificação na Escola Secundária da Trofa.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1809/XII (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre a cobrança, pela Escola Vasco da Gama, de 10 euros por hora pela disponibilização de uma sala para sessões de terapia da fala a crianças com necessidades educativas especiais.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1810/XII (1.ª) da Deputada Eurídice Pereira (PS), sobre as assistentes operacionais – Escola Secundária de Alcácer do Sal.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1818/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Lousada (2009-2010).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1819/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1823/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Paredes de Coura (2009-2010).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1824/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Ponte de Lima (2009-2010).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1825/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Ponte da Barca (2009-2010).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1826/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Valença (2009-2010).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1827/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho de Viana do Castelo (2009-2010).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1828/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a frequência escolar no concelho Vila Nova de Cerveira (2009-2010).
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1829/XII (1.ª) do Deputado Sérgio Azevedo e outros (PSD), sobre o Agrupamento de Escolas Eça de Queiróz.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1845/XII (1.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a empresa Águas de Barcelos.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1847/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre os despedimentos no Jornal Correio da Manhã.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1862/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a falta de verba para pagamento de subsídios eventuais a pessoas com grave carência.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.º 1876/XII (1.ª) do Deputado João Figueiredo e outros (PSD), sobre a implementação do PREMAC – Programa de Racionalização e Melhoria da Administração Central – nos serviços locais da Segurança Social do distrito de Viseu.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1886/XII (1.ª) do Deputado Adolfo Mesquita Nunes e outros (CDS-PP), sobre o Agrupamento de Escolas Eça de Queirós.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1890/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o 4.º lay-off na empresa JADO IBERIA, em Nogueira, Braga.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 1892/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o pagamento por disponibilização de espaço para terapia na Escola Vasco da Gama, em Lisboa.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1896/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre o encerramento da Pousada de Juventude de Leiria.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1897/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre o encerramento da Pousada de Juventude da Guarda.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1898/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre o encerramento da Pousada de Juventude de Portalegre.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1899/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre o encerramento da Pousada de Juventude de Setúbal.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1900/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre o encerramento da Pousada de Juventude de Vila Real.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1901/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre os salários em atraso na empresa Cerâmica Valadares, SA.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1912/XII (1.ª) do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD), sobre a Zona Especial de Proteção (ZEP) do Campo Militar de São Jorge.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1914/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação da Tobis e dos salários em atraso.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.º 1915/XII (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação da Associação de Música, Educação e Cultura e dos trabalhadores da OML.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 1916/XII (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação da Associação de Música, Educação e Cultura.