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40 | II Série B - Número: 187 | 9 de Abril de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1949/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Amares [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 51] N.º 1950/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Anadia [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 52] N.º 1951/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Angra do Heroísmo [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 4] N.º 1955/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Armamar 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Armamar [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 8] N.º 1960/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Avis [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 13] N.º 1966/XII (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2012-02-10 Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga, S.A. (SGEB) - Parceria Público-Privada (PPP) [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 19 - 22] N.º 1967/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Barreiro 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág NAO] N.º 1970/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Palmela 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág NAO] N.º 1971/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág NAO] N.º 1972/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág NAO] N.º 1974/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Barreiro 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág NAO] N.º 1977/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Palmela 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág NAO] N.º 1979/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág NAO] N.º 1980/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Setúbal 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág NAO] N.º 1981/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da AMARSUL [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág NAO] N.º 4/XII (1.ª) - EI Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2011-08-07 QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 8 - 9]