Quarta-feira, 11 de abril de 2012 II Série-B — Número 189

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2581, 2582 e 2589 a 2620/XII (1.ª): N.º 2581/XII (1.ª) — Do Deputado Hugo Lopes Soares (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura (Direção Regional de Cultura do Norte) sobre o acompanhamento das obras no Centro Histórico de Braga. (a) N.º 2582/XII (1.ª) — Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa. (b) N.º 2589/XII (1.ª) – Dos Deputados Rui Jorge Santos e Pedro Silva Pereira (PS) ao Ministério da Justiça sobre o encerramento do Tribunal de Murça.
N.º 2590/XII (1.ª) – Dos Deputados Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais (PS) ao Ministério da Justiça sobre a proposta de encerramento do Tribunal de Tabuaço.
N.º 2591/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre a asfixia financeira dos bombeiros de Castro Daire.
N.º 2592/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as condições do Centro de Saúde da Baixa da Banheira.
N.º 2593/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a descarga poluidora no rio Tejo (Alto Tejo).
N.º 2594/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre as condições de degradação da Escola Dr. Rui Grácio, em Montelavar, Sintra.
N.º 2595/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a compensação por caducidade dos contratos dos professores contratados.
N.º 2596/XII (1.ª) – Dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os conservatórios e escolas de música do Alentejo.
N.º 2597/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre os exames do 6.º ano.
N.º 2598/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o endividamento dos estudantes do ensino superior.
N.º 2599/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga.
N.º 2600/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a ausência de qualquer companhia ou estrutura de criação apoiada pelo Estado em Beja.
N.º 2601/XII (1.ª) – Do Deputado João Ramos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, solicitando o ponto da situação do processo de viabilização da mina de Aljustrel.
N.º 2602/XII (1.ª) – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os apoios do Ministério ao sector do turismo na Região Autónoma da Madeira.
N.º 2603/XII (1.ª) – Do Deputado Jacinto Serrão (PS) ao Ministério das Finanças, solicitando um esclarecimento cabal sobre o processo de execução da Lei de Meios.
N.º 2604/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério das Finanças sobre a cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica.
N.º 2605/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) à Secretaria de Estado da Ciência sobre a cobrança de IRS a bolseiros de investigação científica.
N.º 2606/XII (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo e António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a