cubano Teatro D’ Dos. Realizaram 10 atuações a nível internacional. Estrearam 8 novas
produções. Envolveram cerca de 90 criadores. Alugaram um espaço no centro histórico de Beja
onde ensaiam, onde apresentam as suas produções e onde têm uma programação própria. E
tudo isto está neste momento posto em causa.
Para esta estrutura profissional, “a Câmara Municipal de Beja não só não cumpriu o contrato
programa de 2011 como se desconhece por completo os apoios para 2012”. Segundo a Lendias
d’Encantar, “a Direção Geral das Artes ao anular os concursos de apoios anuais e pontuais,
deixa Beja sem qualquer companhia ou estrutura de criação apoiada pelo Estado”.
“Neste contexto muito dificilmente conseguiremos manter a nossa atividade regular” é a última
linha do comunicado que chegou hoje ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Ao que o Bloco de Esquerda apurou, das 22 estruturas apoiadas pela Direção Geral das Artes
no Alentejo apenas duas são de Beja - precisamente aquelas que aqui são descritas - e em
2012 ambas tiveram um corte de 100% no financiamento, dado serem estruturas que apenas
recebiam apoios pontuais (Arte Pública - Artes Performativas de Beja) e anuais (Lêndias
d’Encantar), apoios agora extintos.
Os cortes da Direção Geral das Artes e o desprezo do atual executivo da Câmara Municipal de
Beja pelas estruturas de criação e produção artística e cultural coloca em risco a oferta cultural e
artística de Beja e o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda considera inadmissível que o
Estado se alheie de fazer cumprir o que em matéria de cultura está salvaguardado na
Constituição da República Portuguesa. Não existir qualquer tipo de apoio por parte do Estado no
setor cultural de Beja é não “assegurar o acesso de todos os cidadãos aos meios e instrumentos
de ação cultural” e nada querer fazer no sentido de “corrigir as assimetrias existentes no país
em tal domínio”. Beja é hoje uma capital de distrito onde as estruturas culturais ali sediados não
têm qualquer apoio por parte do Estado não podendo, dessa forma, viabilizar a sua atividade
para 2012.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através da
Secretaria de Estado da Cultura, as seguintes perguntas:
Tem o Senhor Secretário de Estado para a Cultura conhecimento da situação do setor
cultural no distrito de Beja que se consubstancia na inexistência de qualquer tipo de apoio por
parte do Estado?
1.
Como irá o Senhor Secretário de Estado para a Cultura atuar para que sejam cumpridas as
alíneas a) e b) do ponto 2 do artigo 78.º (Fruição e criação cultural) da Constituição da
República Portuguesa?
2.
Palácio de São Bento, quarta-feira, 28 de Março de 2012
Deputado(a)s
CATARINA MARTINS(BE)
____________________________________________________________________________________________________________________________
Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
11 DE ABRIL DE 2012
______________________________________________________________________________________________________________
25

Consultar Diário Original