3 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 122/XII (1.ª)-AC Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-18 CONTRATO DE EXPLORAÇÃO DA A22 (VIA DO INFANTE) [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 5] N.º 123/XII (1.ª)-AC Jorge Paulo Oliveira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-20 Rede dos CTT de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 6] N.º 133/XII (1.ª)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-27 Protocolos MEE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 13] N.º 134/XII (1.ª)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-01-27 Protocolos MEC com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 14] N.º 138/XII (1.ª)-AC Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-27 Protocolos MNE com ministérios homólogos da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 18] N.º 143/XII (1.ª)-AC João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-01 Despacho da desativação de linhas de caminho de ferro [DAR II série B 145, 2012-02-09 pág 9 - 10] N.º 145/XII (1.ª)-AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-03 Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa - insistência [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 4] N.º 148/XII (1.ª)-AC Luís Pita Ameixa (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-02-09 Farmácias. Concurso.
[DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 12 - 13] N.º 152/XII (1.ª)-AC Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 2012-02-10 Ato Administrativo que permitiu a notificação de 117 000 beneficiários de prestações sociais, Devolução [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 8] N.º 154/XII (1.ª)-AC José Manuel Canavarro (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Nilza de Sena (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Maurício Marques (PSD) S.E. DO TURISMO 2012-02-17 Projeto Nature Góis [DAR II série B 153, 2012-02-22 pág 11 - 12] N.º 155/XII (1.ª)-AC Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-23 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág NAO] N.º 157/XII (1.ª)-AC Pedro Nuno Santos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-24 REN - Redes Energéticas Nacionais [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág NAO] N.º 161/XII (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-02-28 Pedido de documentos associados ao processo de privatização da EDP e da REN [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág NAO] N.º 165/XII (1.ª)-AC Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Relatório do grupo de trabalho para apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág NAO] N.º 168/XII (1.ª)-AC Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-07 PSA-Mangualde [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág NAO] N.º 188/XII (1.ª)-AC Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-11 CONTRATO PARA A CONCESSÃO DA PROSPECÇÂO MINEIRA EM ALJEZUR, MONCHIQUE E PORTIMÃO [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO] N.º 189/XII (1.ª)-AC José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-13 Contrato de Empréstimo Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO] N.º 190/XII (1.ª)-AC Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Pagamento das taxas de moderadoras para acesso a consultas de infertilidade [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO] N.º 192/XII (1.ª)-AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-03-15 Reclamações dos utentes do SNS [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO] N.º 193/XII (1.ª)-AC José Lello (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-03-16 Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO] N.º 195/XII (1.ª)-AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Conselho Administração RTP 2012-03-22 Inquérito RTP ¿Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas deveriam levar a cabo uma operação militar para derrubar o Governo, como sugere Otelo Saraiva de Carvalho?¿ [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág NAO]