44 | II Série B - Número: 207 | 7 de Maio de 2012

Requerimentos respondidos fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2/XII (1.ª)-AC Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório sobre empresas do Sector Empresarial do Estado [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 6] N.º 17/XII (1.ª)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Comparticipação nacional nos projetos comunitários na área da Agricultura e Pescas [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 29] N.º 19/XII (1.ª)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 31 - 32] N.º 22/XII (1.ª)-AC Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Corte no Subsídio de Natal [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 4 - 5] N.º 31/XII (1.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Integração dos fundos de pensões dos bancários na segurança social [DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 4 - 5] N.º 38/XII (1.ª)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 35, 2011-08-31 pág 7 - 8] N.º 42/XII (1.ª)-AC Carlos Zorrinho (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação dos pilotos comerciais portugueses no Brasil [DAR II série B 44, 2011-09-13 pág 4 - 5] N.º 47/XII (1.ª)-AC Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO A intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho na Vimeca e Scotturb [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 4] N.º 52/XII (1.ª)-AC Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Apoios ao associativismo português na Europa [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 10 - 11] N.º 62/XII (1.ª)-AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Lei do Orçamento do Estado para 2012 - Reposição em vigor da Lei Orgânica nº 1/2010, de 29 de Março.
[DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 30] N.º 70/XII (1.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório da Acão inspetiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 11] N.º 78/XII (1.ª)-AC João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Discriminação de delegado sindical na prestação de trabalho suplementar [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO] N.º 79/XII (1.ª)-AC João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO] N.º 83/XII (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da Rede de Transportes Públicos e do Sistema Tarifário [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO] N.º 85/XII (1.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO] N.º 86/XII (1.ª)-AC Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Estudo "O emprego das pessoas com deficiências ou incapacidade - uma abordagem pela igualdade de oportunidades" [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág NAO] N.º 89/XII (1.ª)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa" [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 7] N.º 90/XII (1.ª)-AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Plano de Assistência Financeira para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 8 - 9] N.º 92/XII (1.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 12] N.º 93/XII (1.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 13 - 14] N.º 99/XII (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral do Tesouro [DAR II série B 101, 2011-12-14 pág 5] N.º 100/XII (1.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 4 - 5]