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II SÉRIE-B — NÚMERO 213 2 N.º 2909/XII (1.ª) – Dos Deputados Manuel Pizarro e Renato Sampaio (PS) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projeto Bairros Críticos.
N.º 2910/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre as promoções e procedimentos discriminatórios dos trabalhadores do Pingo Doce.
N.º 2911/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a não dispensa de Golimumab (Simponi) a doente com artrite reumatoide no Hospital de Faro.
N.º 2912/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre os problemas e atraso no processamento e reembolso do IRS.
N.º 2913/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA (Fundação para os Estudos e Formação Autárquica).
N.º 2914/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos 214 profissionais de RCV despedidos pelo IEFP.
Respostas [n.os 378, 1354, 2334, 2487, 2629, 2630, 2642, 2643, 2644, 2646, 2648, 2653, 2656, 2659, 2663, 2665, 2667, 2676, 2677, 2680, 2681, 2690, 2691, 2728, 2770, 2777, 2800, 2905 e 2906/XII (1.ª)]: Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 378/XII (1.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o crédito do BPN à Amorim Energia.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1354/XII (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a redução de serviços no Hospital de S. Paulo – Serpa.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2334/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a discriminação de mães trabalhadoras na Feira Viva, cultura e desporto, EEM.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2487/XII (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a precariedade laboral e despedimentos na Fundação CEFA.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 2629/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a internacionalização da criação artística portuguesa e cancelamento de parte das atividades do FITEI por motivo de corte do financiamento protocolado com a Direção-Geral das Artes.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.o 2630/XII (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o risco que corre o Museu Regional de Beja por falta de verbas.
Do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social à pergunta n.o 2642/XII (1.ª) das Deputadas Hortense Martins e Maria Helena André (PS), sobre o Relatório Único.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2643/XII (1.ª) das Deputadas Hortense Martins e Maria Helena André (PS), sobre o Relatório Único.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2644/XII (1.ª) do Deputado Filipe Neto Brandão e outros (PS), sobre a defesa da costa de Ovar.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2646/XII (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre a prova de ingresso na carreira docente e prova para seriação em sede concurso de colocação de professores.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2648/XII (1.ª) da Deputada Eurídice Pereira e outros (PS), sobre a suspensão das obras na Escola Secundária João de Barros, em Corroios, Seixal.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2653/XII (1.ª) do Deputado Rui Jorge Santos (PS), sobre o financiamento de produtos de apoio em 2011 e 2012.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2656/XII (1.ª) do Deputado João Ramos (PCP), sobre o atraso na aprovação do plano de investimentos da empresa Águas Públicas do Alentejo.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2659/XII (1.ª) do Deputado Pedro Farmhouse e outros (PS), sobre a fuga de combustível no Aeroporto de Lisboa.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2663/XII (1.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o rio Tinto.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.o 2665/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a Loja do Cidadão em Braga.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2667/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação social no Hospital Privado de Guimarães.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 2676/XII (1.ª) dos Deputados Michael Seufert (CDS-PP) e Amadeu Soares de Albergaria (PSD), acerca dos indicadores sobre a requalificação das escolas.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2677/XII (1.ª) dos Deputados Michael Seufert (CDS-PP) e Amadeu Soares de Albergaria (PSD), acerca dos indicadores sobre a requalificação das escolas.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2680/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a produção do cânhamo industrial.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2681/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os despedimentos e salários em atraso na empresa de calçado Mariano, em São João da Madeira.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2690/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o não cumprimento do acordo para a regularização de salários em atraso na empresa Persantos, Indústria de Mobiliário, Lda, sita em Paredes.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2691/XII (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o não pagamento de subsídio de Natal pela empresa PMH, Produtos Médico Hospitalares, SA, sita em Penafiel.
Do Ministério da Economia e do Emprego à pergunta n.o 2728/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em março de 2010.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2770/XII (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a situação dos moradores da Urbanização Encosta do Parque, em Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 2777/XII (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP), sobre a subcontratação de mão-de-obra e trabalho temporário na EPAL.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.o 2800/XII (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a situação das obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, a pergunta n.o 2905/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social escolar do Ensino Superior Universitário.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, a pergunta n.o 2906/XII (1.ª) do Deputado Pedro Delgado Alves e outros (PS), sobre as bolsas de ação social do Ensino Superior Politécnico.
(a) Esta pergunta foi retirada a pedido do proponente.
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