162 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2037/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Desvalorização da atividade e formação das e dos Assistentes Sociais [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág NAO] N.º 2039/XII (1.ª) Catarina Martins (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Falta de segurança nas obras da EDP na barragem do Tua [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág NAO] N.º 2041/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Inoperância do sistema informático no Hospital Sousa Martins - Guarda [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág NAO] N.º 2042/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Atrasos na análise dos requerimentos de comprovação de situação de insuficiência económica com vista à obtenção da isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág NAO] N.º 2048/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Dupla cobrança de taxa moderadora a utentes que efetuam análises INR [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág NAO] N.º 2049/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Clarificação do limite máximo do valor das taxas moderadoras a cobrar nos serviços de saúde do SNS [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág NAO] N.º 2051/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Utilização da base de dados do IEFP para o programa Prós e Contras da RTP [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág NAO] N.º 2052/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Castelo de Paiva [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág NAO] N.º 2057/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Ferreira do Zêzere [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág NAO] N.º 2058/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Alcanena [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág NAO] N.º 2059/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA JUSTIÇA Encerramento do Tribunal de Mação [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág NAO] N.º 2060/XII (1.ª) António Serrano (PS), Idália Salvador Serrão (PS), João Galamba (PS) MIN. DA SAÚDE PMH, empresa fornecedora de produtos médicos hospitalares, sedeada em Samora Correia. Eventual entrada em situação de insolvência.
[DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág NAO] N.º 2061/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de funcionários na Escola Secundária Fernando Lopes Graça, Parede (Cascais) [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág NAO] N.º 2062/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Critérios e Grupo de Recrutamento para Educação Especial - Contagem do tempo de serviço nos grupos de lecionação 910, 920 e 930 (Educação Especial) [DAR II série B 151 Supl., 2012-02-17 pág NAO]