58 | II Série B - Número: 227 | 6 de Junho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 45/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Universidade de Coimbra 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-0326 pág NAO] N.º 47/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Universidade de Lisboa 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 176, 2012-0326 pág NAO] N.º 55/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 178, 2012-0328 pág NAO] N.º 56/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem D. Ana Guedes 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 178, 2012-0328 pág NAO] N.º 57/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem Francisco Gentil 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 178, 2012-0328 pág NAO] N.º 60/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem Dr. Ângelo da Fonseca 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior [DAR II série B 178, 2012-0328 pág NAO] N.º 61/XII (1.ª) - EI Catarina Martins (BE) ANACOM 2012-03-29 Abusos por parte das operadoras de comunicações móveis [DAR II série B 185, 2012-0405 pág NAO] N.º 62/XII (1.ª) - EI Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida 2012-04-12 Implementação do POCP ¿ Plano Oficial de Contabilidade Pública N.º 3/XII (1.ª) - RA Mota Andrade (PS) Presidente da Região Autónoma da Madeira e Presidente da ALRM 2011-09-22 Informação sobre Consultadoria [DAR II série B 62, 2011-10-11 pág 38 - 39] Requerimentos respondidos fora do prazo

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2/XII (1.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Relatório sobre empresas do Sector Empresarial do Estado [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 6] N.º 17/XII (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Comparticipação nacional nos projectos comunitários na área da Agricultura e Pescas [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 29] N.º 19/XII (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Verbas devidas aos municípios das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, a título de IRS [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 31 - 32] N.º 22/XII (1.ª) - AC Rui Caetano (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Corte no Subsídio de Natal [DAR II série B 12, 2011-08-02 pág 4 - 5] N.º 31/XII (1.ª) - AC Cecília Honório (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Integração dos fundos de pensões dos bancários na segurança social [DAR II série B 24, 2011-08-17 pág 4 - 5] N.º 38/XII (1.ª) - AC Guilherme Silva (PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD), Correia de Jesus (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Zona Franca da Madeira/Centro Internacional de Negócios da Madeira [DAR II série B 35, 2011-08-31 pág 7 - 8]