4 | II Série B - Número: 251 | 11 de Julho de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 190/XII (1.ª) - AC Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Pagamento das taxas de moderadoras para acesso a consultas de infertilidade [DAR II série B 178, 2012-0328 pág 9 - 10] N.º 193/XII (1.ª) - AC José Lello (PS) MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES 2012-03-16 Criação pelo Governo de 42 Grupos de Trabalho [DAR II série B 178, 2012-0328 pág 15] N.º 195/XII (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Conselho Administração RTP 2012-03-22 Inquérito RTP "Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas deveriam levar a cabo uma operação militar para derrubar o Governo, como sugere Otelo Saraiva de Carvalho?" [DAR II série B 178, 2012-0328 pág 17 - 18] N.º 197/XII (1.ª) - AC José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Presidente da Federação Portuguesa de Futebol 2012-03-23 Despesa da Seleção Portuguesa de Futebol com alojamento no Euro 2012.
[DAR II série B 185, 2012-0405] N.º 198/XII (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-23 Incumprimento de pagamento por parte da Câmara Municipal de Beja [DAR II série B 185, 2012-0405] N.º 201/XII (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das escolas [DAR II série B 185, 2012-0405] N.º 202/XII (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das escolas [DAR II série B 185, 2012-0405] N.º 203/XII (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Investimento público na Fundação Coleção Berardo e avaliação da coleção [DAR II série B 185, 2012-0405] N.º 207/XII (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) Conselho Administração CTT 2012-04-13 Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios [DAR II série B 196, 2012-0419] N.º 208/XII (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da CP 2012-04-13 Encerramento dos jardins de infância da CP e despedimento coletivo [DAR II série B 196, 2012-0419] N.º 210/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-04-17 Comparticipação da Sapropterina (Kuvan) [DAR II série B 196, 2012-0419] N.º 215/XII (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ovar 2012-05-02 Inviabilização da continuidade de Mário Leite como treinador da Ovarense Basquetebol [DAR II série B 204, 2012-0503 pág 11 - 12] N.º 221/XII (1.ª) - AC Paulo Batista Santos (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-05-10 Subconcessão do Litoral Oeste - A 19 - dados de tráfego e informação financeira [DAR II série B 211, 2012-0511 pág 5 - 6] N.º 222/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro de Conferência de Faturas do SNS [DAR II série B 216, 2012-0517 pág 4] N.º 1/XII (1.ª) - AL Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35]