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II SÉRIE-B — NÚMERO 261 2 manutenção e lavandaria, sem qualquer informação e doentes transferidos sem condições (Coimbra).
N.º 3665/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o atraso insustentável no pagamento dos subsídios aos Consulados Honorários.
N.º 3666/XII (1.ª) – Do Deputado Bruno Vitorino e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a continuidade do Serviço de Oncologia do Hospital de Nossa Senhora do Rosário.
N.º 3667/XII (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre os cuidados de saúde no concelho de Alpiarça.
N.º 3668/XII (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o despedimento de psicólogos e sua substituição por professores.
N.º 3669/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a tributação do pessoal integrado no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais.
N.º 3670/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a integração dos enfermeiros militares na categoria de oficiais.
N.º 3671/XII (1.ª) – Do Deputado Guilherme Silva e outros (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira – negociações com a União Europeia.
N.º 3672/XII (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a psicóloga clínica a exercer desde 2009 obrigada a realizar estágio profissional pela Ordem dos Psicólogos Portugueses.
N.º 3673/XII (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação e Ciência sobre a situação dos psicólogos em contexto escolar no ano letivo de 2012/2013.
N.º 3674/XII (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a proveniência de substâncias alegadamente radioativas admitidas no CIVERECODEAL.
N.º 3675/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares sobre a exceção que permite salários milionários no conselho de administração da RTP.
N.º 3676/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério das Finanças sobre a exceção que permite salários milionários no conselho de administração da RTP.
N.º 3677/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a taxa de infeção hospitalar no Hospital de Braga, em 2011.
N.º 3678/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre a doença do legionário no complexo aquático do Estádio Nacional.
N.º 3679/XII (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas transferidas/os para Santarém.
N.º 3680/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o programa cultural “Ano de Portugal no Brasil” sem orçamento nem estratçgia.
Respostas [n.os 3143, 3279, 3287, 3289, 3297, 3299, 3301, 3302, 3305, 3306, 3307, 3308, 3309, 3310, 3311, 3312, 3314, 3315, 3319, 3324, 3340, 3341, 3344, 3346 e 3349/XII (1.ª)]: Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3143/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as obras de requalificação do regadio de Sabariz – Cabanelas/Vila Verde.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3279/XII (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a recapitalização da Banca.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3287/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a preocupação do Presidente da Câmara Municipal do Nordeste, Açores, com o encerramento do tribunal/extinção da comarca e da repartição de finanças do concelho.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3289/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o apoio do Governo da República à promoção e consumo do ananás dos Açores e de outros produtos agrícolas regionais, nomeadamente da carne de bovino.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3297/XII (1.ª) dos Deputados João Semedo e Mariana Aiveca (BE), sobre as alterações introduzidas no Regulamento de Transporte de Doentes.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3299/XII (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre os cuidados de saúde em Benavente.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3301/XII (1.ª) dos Deputados Abel Baptista, Manuel Isaac, José Ribeiro e Castro e João Paulo Viegas (CDS-PP), sobre os seguros agrícolas.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3302/XII (1.ª) do Deputado Filipe Neto Brandão (PS), sobre a requalificação urgente do porto de abrigo da Torreira, Murtosa.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3305/XII (1.ª) dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento de portos de pesca.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3306/XII (1.ª) dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP), sobre a redução dos stocks de sardinha.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3307/XII (1.ª) dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP), sobre o Plano de Ordenamento do Estuário do Tejo.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3308/XII (1.ª) dos Deputados João Ramos, Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP), sobre a limitação à potência dos motores utilizados no estuário do Tejo.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3309/XII (1.ª) dos Deputados João Ramos, Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP), sobre a pesca à azevia na Fonte da Telha.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3310/XII (1.ª) dos Deputados João Ramos, Bruno Dias e Miguel Tiago (PCP), sobre as características específicas da pesca de sargo na Fonte da Telha.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3311/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as entidades responsáveis pela elaboração das «listas negras» dos paraísos fiscais.
Do Ministério das Finanças à pergunta n.o 3312/XII (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a sucursal das ilhas Caimão: centro contabilístico do Grupo Caixa Geral de Depósitos.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3314/XII (1.ª) da Deputada Maria José Moreno e outros (PSD), sobre o regime de pagamento único para frutos de casca rija.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3315/XII (1.ª) dos Deputados Miguel Freitas, João Soares, Jorge Fão e Manuel Seabra (PS), sobre a situação dos recursos do Instituto do Mar e da Atmosfera.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 3319/XII (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as consequências do encerramento do atendimento complementar no Centro de Saúde da Lapa.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 3324/XII (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os atrasos do IFAP Consultar Diário Original

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