59 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 70/XII (1.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório da Acão inceptiva referida na resposta à pergunta 340/XII [DAR II série B 70, 2011-10-21 pág 11] N.º 78/XII (1.ª)-AC João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Discriminação de um delegado sindical na prestação de trabalho suplementar [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 5] N.º 79/XII (1.ª)-AC João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Incumprimento de obrigações de informação aos representantes dos trabalhadores em matéria de Segurança e Saúde no Trabalho e à Comissão Sindical [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 6] N.º 83/XII (1.ª)-AC Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Relatório do Grupo de Trabalho para a revisão da Rede de Transportes Públicos e do Sistema Tarifário [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 10] N.º 85/XII (1.ª)-AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de tributação de dividendos às SGPS [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 14 - 15] N.º 86/XII (1.ª)-AC Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Estudo "O emprego das pessoas com deficiências ou incapacidade - uma abordagem pela igualdade de oportunidades" [DAR II série B 83, 2011-11-09 pág 16 - 17] N.º 89/XII (1.ª)-AC Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Solicitação de documento intitulado "Simplificação tarifária e reformulação da rede de transportes da Área Metropolitana de Lisboa" [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 7] N.º 90/XII (1.ª)-AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Plano de Assistência Financeira para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 8 - 9] N.º 92/XII (1.ª)-AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 12] N.º 93/XII (1.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 90, 2011-11-21 pág 13 - 14] N.º 99/XII (1.ª)-AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dinheiro das explorações de baldios a guarda do Estado, provavelmente da Direcção-Geral do Tesouro [DAR II série B 101, 2011-12-14 pág 5] N.º 100/XII (1.ª)-AC Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Facilitação do recurso à videovigilância [DAR II série B 103, 2011-12-16 pág 4 - 5] N.º 101/XII (1.ª)-AC Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sinistralidade Rodoviária no Distrito de Setúbal [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 4] N.º 102/XII (1.ª)-AC Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Informação relativa aos contratos celebrados ao abrigo do programa "Compromisso com a Ciência" [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 5 - 6] N.º 103/XII (1.ª)-AC João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Financiamento plurianual às Artes e à Cultura através da DGArtes [DAR II série B 112, 2011-12-27 pág 7 - 8] N.º 105/XII (1.ª)-AC Mendes Bota (PSD), Elsa Cordeiro (PSD) MIN. DA SAÚDE CONTRATOS ESTABELECIDOS PELO INEM PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE HELICÓPTEROS [DAR II série B 119, 2012-01-09 pág 4 - 5] N.º 106/XII (1.ª)-AC Jorge Machado (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Dados estatísticos sobre o número de pensionistas da CGA [DAR II série B 122 Supl., 201201-12 pág 4]