92 | II Série B - Número: 267 | 9 de Agosto de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1328/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2011-12-02 Concurso para 300 novos guardas prisionais [DAR II série B 100, 2011-12-09] N.º 1349/XII (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Emídio Guerreiro (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2011-12-07 Estabelecimento Prisional de Guimarães [DAR II série B 100, 2011-12-09] N.º 1358/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2011-12-12 Parceria do Estado e da Região Autónoma dos Açores no domínio da diplomacia económica [DAR II série B 102, 2011-12-15 pág 21 - 22] N.º 1374/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA SAÚDE 2011-12-15 Extensão de saúde de Chãs de Tavares - Mangualde [DAR II série B 109, 2011-12-23] N.º 1454/XII (1.ª) Pedro Silva Pereira (PS), Rui Jorge Santos (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-22 Ligação aérea Lisboa - Vila Real - Bragança [DAR II série B 114, 2011-12-29] N.º 1464/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2011-12-22 Equipas das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 116, 2012-01-03 pág 11 - 12] N.º 1474/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2011-12-28 Fim de 1620 contratos a 31 de Dezembro - Falta de funcionários na escola pública e recurso ilegal a Contratos Emprego Inserção (CEI) e regime de horas [DAR II série B 117, 2012-01-06] N.º 1485/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA 2011-12-28 Licenciados em Criminologia [DAR II série B 117, 2012-01-06] N.º 1490/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP) S.E. DA SAÚDE 2011-12-29 Encerramento das urgências do Hospital Curry Cabral [DAR II série B 117, 2012-01-06] N.º 1501/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2011-12-29 Dificuldades na empresa Fábrica Cerâmica Valadares, S.A [DAR II série B 117, 2012-01-06] N.º 1517/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-04 Aumento exorbitante dos preços dos atos consulares [DAR II série B 117, 2012-01-06] N.º 1540/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDSPP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-01-05 Edifícios-sede do Banco de Portugal [DAR II série B 126, 2012-01-17] N.º 1554/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-01-06 Memorando de entendimento para a cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 126, 2012-01-17] N.º 1570/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-01-10 Falsos recibos verdes em várias produtoras de televisão [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1575/XII (1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-11 Regulamentação do Decreto-Lei nº 66/2008 [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1579/XII (1.ª) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-01-12 Transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1588/XII (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-01-12 Prática repressiva da CP sobre os trabalhadores [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1590/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-01-11 Acesso ao subsídio de desemprego, nos termos das leis portuguesas, das exassalariadas do Tribunal Judicial de Braga «despedidas» em Agosto de 2007, Carla Sofia Almeida da Silva, Cristina Maria Veloso de Abreu e Manuela Leontina Mendes da Costa (II) [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17] N.º 1592/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-01-11 Atrasos no pagamento pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 126 Supl., 2012-01-17]