3 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 165/XII (1.ª) - AC Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Relatório do grupo de trabalho para apresentar propostas quanto ao transporte de doentes não urgentes [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág. 14] N.º 168/XII (1.ª) - AC Basílio Horta (PS), José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-07 PSA-Mangualde [DAR II série B 170, 2012-03-14 pág. 20 - 21] N.º 190/XII (1.ª) - AC Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Pagamento das taxas de moderadoras para acesso a consultas de infertilidade [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág. 9 - 10] N.º 195/XII (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDSPP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Conselho Administração RTP 2012-03-22 Inquérito RTP "Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas deveriam levar a cabo uma operação militar para derrubar o Governo, como sugere Otelo Saraiva de Carvalho?" [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág. 17 - 18] N.º 197/XII (1.ª) - AC José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Presidente da Federação Portuguesa de Futebol 2012-03-23 Despesa da Seleção Portuguesa de Futebol com alojamento no Euro 2012.
[DAR II série B 185, 2012-04-05 pág. 5 - 6] N.º 198/XII (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-23 Incumprimento de pagamento por parte da Câmara Municipal de Beja [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág. 7 - 8] N.º 201/XII (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDSPP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das escolas [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág. 11 - 12] N.º 202/XII (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDSPP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das escolas [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág. 13 - 14] N.º 203/XII (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Investimento público na Fundação Coleção Berardo e avaliação da sua coleção [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág. 15] N.º 207/XII (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) Conselho de Administração dos CTT 2012-04-13 Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág. 6 - 7] N.º 208/XII (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da CP 2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo dos seus trabalhadores [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág. 8] N.º 215/XII (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ovar 2012-05-02 Inviabilização da continuidade de Mário Leite como treinador da Ovarense Basquetebol [DAR II série B 204, 2012-05-03 pág. 11 - 12] N.º 222/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro de Conferência de Faturas do SNS [DAR II série B 216, 2012-05-17 pág. 4] N.º 227/XII (1.ª) - AC João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-05-30 Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a introdução de propinas no EPE [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág. 9 - 10] N.º 232/XII (1.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-15 Informação sobre Recapitalização da Banca N.º 235/XII (1.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-06-26 Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro N.º 236/XII (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-28 Auditoria conjunta da IGF e IGAS ao programa das PPP no SNS [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág. 4] N.º 237/XII (1.ª) - AC Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-06-29 Protocolos entre a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Jerónimo Martins e a Universidade de Aveiro e o grupo empresarial Prébuild [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág. 5 - 6] N.º 246/XII (1.ª) - AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-07-24 Meios aéreos de combate a incêndios florestais na Madeira N.º 248/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-26 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo INFARMED e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o INFARMED, para a comparticipação da Saproterina

N.º 1/XII (1.ª) - AL Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDSPP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág. 33 - 35] N.º 2/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal; Abrantes [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág. 36 - 37] N.º 3/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal; Águeda [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág. 38 - 39] N.º 5/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Canil Municipal; Alandroal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág. 42 - 43] N.º 8/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Canil Municipal; Alcácer do Sal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág. 48 - 49]