84 | II Série B - Número: 276 | 10 de Setembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1210/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação laboral insustentável dos trabalhadores da Portway do aeroporto de Faro [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág. 25 - 26] N.º 1211/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Perdão de 26 milhões de euros anuais em taxas, para operadores de telecomunicações [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág. 27 - 28] N.º 1212/XII (1.ª) João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Linha ferroviária do Oeste [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág. 29 - 31] N.º 1213/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Eliminação de 250 lugares de professores de Ensino de Português no Estrangeiro [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág. 32 - 34] N.º 1214/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Novo hospital de Lagos (Algarve) [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág. 35 - 36] N.º 1216/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Plataforma logística Elvas-Caia no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág. 38] N.º 1217/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Investimentos na rede de transportes do distrito de Portalegre no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág. 39] N.º 1218/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Investimentos na rede de transportes do distrito de Évora no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág. 40] N.º 1219/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Construção da Barragem do Pisão no Orçamento do Estado para 2012 [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág. 41] N.º 1220/XII (1.ª) Ulisses Pereira (PSD), Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reforço do co-financiamento QREN para aquisição de novas viaturas dos Bombeiros - INSISTÊNCIA [DAR II série B 87, 2011-11-16 pág. 42 - 43] N.º 1222/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) S.E. DA CULTURA Recomendação da UNESCO relativa à Barragem de Foz Tua e Alto Douro Vinhateiro [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág. 6] N.º 1224/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS) PRIMEIRO-MINISTRO Isenção Institucional do Governo [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág. 9 - 16] N.º 1225/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Requisição de assessor do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais com aumento de salário em 2000 euros [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág. 17 - 18] N.º 1226/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Extinção de programa de combate à exclusão social e abandono escolar; PIEC - Programa para a Inclusão e Cidadania [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág. 19 - 20] N.º 1231/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Situação dos Trabalhadores da Lusosider, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág. 29 - 30] N.º 1233/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) S.E. DA CULTURA Suspensão da programação do Teatro D. Maria II para 2012 [DAR II série B 88, 2011-11-18 pág. 33 - 34] N.º 1237/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Municípios, discriminada e individualmente, onde foram realizados espectáculos de índole tauromáquica em 2010 e 2011 [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág. 4 - 5] N.º 1242/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Valorização da formação em Gestão Cinegética [DAR II série B 91, 2011-11-25 pág. 12 - 13] N.º 1250/XII (1.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Consulado Honorário de Natal no Brasil [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág. 6 - 7] N.º 1252/XII (1.ª) Ana Drago (BE) S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE Condições do Centro Desportivo Nacional do Jamor [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág. 9] N.º 1254/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Alunos proibidos pela directora de comer na cantina da EB 2,3 do Porto Alto, Benavente [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág. 11 - 12] N.º 1256/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) S.E. DA CULTURA Novos cortes nos contratos plurianuais de apoio às estruturas de criação artística [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág. 14 - 15] N.º 1257/XII (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Concessão e privatização de cantinas na Escola Básica 2,3 de Vila Nova de Tazem e Agrupamento de Escolas de Gouveia [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág. 16 - 18] N.º 1258/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Disponibilização de medicamentos nas farmácias hospitalares [DAR II série B 93, 2011-11-29 pág. 19 - 20]