Debates Parlamentares - Diário 277, p. 81 (2012-09-11)

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81 | II Série B - Número: 277 | 11 de Setembro de 2012

Data: 06-09-2012 Exma. Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Dra Maria Teresa da Silva Morais N/ Referência Pg. 492.06/09/2012 (3698) Assunto: Resposta à Pergunta N.° 3698/XII/1.a - Encerramento de Escolas no Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco.
Em resposta à pergunta mencionada em epígrafe, apresentada pela Senhora Deputada Paula Santos do grupo parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), Sua Excelência o Ministro da Educação e Ciência encarrega-me de transmitir, relativamente às várias questões aí inscritas, os seguintes esclarecimentos: i) O encerramento de escolas do primeiro ciclo, com menos de 21 alunos, é uma medida de reorganização da rede escolar, cujo principal objetivo é a melhoria da qualidade de ensino, consubstanciada através das vantagens educativas, que de entre outras, se elencami - Experiência mais diversificada para os alunos, através do convívio com um número mais amplo e mais heterogéneo de colegas, funcionários e docentes; - Experiência mais diversificada para os docentes, através da cooperação e intercâmbio de boas práticas com um número mais amplo e mais heterogéneo de colegas.
- Melhores instalações, já que a grande maioria das escolas encerradas funcionavam em edifícios antigos e sem condições, nomeadamente, sem espaços para os currículos alternativos, para a música, para o teatro, para o lazer, para o desporto, e sem espaços sociais, como salas de alunos ou cantinas.
ii) As autarquias vão assegurar, da mesma forma que têm assegurado até agora, o transporte escolar dos alunos deslocados das escolas encerradas. Os custos serão repartidos entre essas Autarquias e o Ministério da Educação como tem sido prática até ao momento.
iii) O encerramento de escolas do primeiro ciclo, com menos de 21 alunos, não vai colocar em causa os postos de trabalho dos docentes e não docentes dessas escolas.
11 DE SETEMBRO DE 2012
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81 | II Série B - Número: 277 | 11 de Setembro de 2012Data: 06-09-2012 Exma. Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Dra Maria Teresa da Silva Morais N/ Referência Pg. 492.06/09/2012 (3698) Assunto: Resposta à Pergunta N.° 3698/XII/1.a - Encerramento de Escolas no Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco.
Em resposta à pergunta mencionada em epígrafe, apresentada pela Senhora Deputada Paula Santos do grupo parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), Sua Excelência o Ministro da Educação e Ciência encarrega-me de transmitir, relativamente às várias questões aí inscritas, os seguintes esclarecimentos: i) O encerramento de escolas do primeiro ciclo, com menos de 21 alunos, é uma medida de reorganização da rede escolar, cujo principal objetivo é a melhoria da qualidade de ensino, consubstanciada através das vantagens educativas, que de entre outras, se elencami - Experiência mais diversificada para os alunos, através do convívio com um número mais amplo e mais heterogéneo de colegas, funcionários e docentes; - Experiência mais diversificada para os docentes, através da cooperação e intercâmbio de boas práticas com um número mais amplo e mais heterogéneo de colegas.
- Melhores instalações, já que a grande maioria das escolas encerradas funcionavam em edifícios antigos e sem condições, nomeadamente, sem espaços para os currículos alternativos, para a música, para o teatro, para o lazer, para o desporto, e sem espaços sociais, como salas de alunos ou cantinas.
ii) As autarquias vão assegurar, da mesma forma que têm assegurado até agora, o transporte escolar dos alunos deslocados das escolas encerradas. Os custos serão repartidos entre essas Autarquias e o Ministério da Educação como tem sido prática até ao momento.
iii) O encerramento de escolas do primeiro ciclo, com menos de 21 alunos, não vai colocar em causa os postos de trabalho dos docentes e não docentes dessas escolas.
11 DE SETEMBRO DE 2012
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