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125 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2078/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Implicações do Decreto-Lei nº 32/2012 na gestão orçamental das instituições de ensino superior [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 5 - 6] N.º 2080/XII (1.ª) António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE Regulação da Actividade de Podologista [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 9] N.º 2081/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 10 - 12] N.º 2082/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade Nova de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 13 - 15] N.º 2083/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade Técnica de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 16 - 18] N.º 2084/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 19 - 21] N.º 2085/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade da Beira Interior [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 22 - 24] N.º 2086/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Jacinto Serrão (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade da Madeira [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 25 - 27] N.º 2087/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade de Coimbra [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 28 - 30] N.º 2088/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade de Évora [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 31 - 33] N.º 2089/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade de Aveiro [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 34 - 36] N.º 2090/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 37 - 39] N.º 2091/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade do Algarve [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 40 - 42] N.º 2092/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Laurentino Dias (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade do Minho [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 43 - 45] N.º 2093/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade do Porto [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 46 - 48] N.º 2094/XII (1.ª) Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Bolsas de acção social - Universidade dos Açores [DAR II série B 151 2º Supl., 2012-02-17 pág 49 - 51]