136 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2416/XII (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Recusa na atribuição do subsídio de desemprego a dirigentes associativos [DAR II série B 169, 2012-03-13] N.º 2417/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Contratação de um psicólogo para o Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar (Póvoa de Varzim) [DAR II série B 169, 2012-03-13] N.º 2418/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Guimarães. [DAR II série B 169, 2012-03-13] N.º 2420/XII (1.ª) Luís Pita Ameixa (PS), Miguel Freitas (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Divergências na determinação do rendimento para efeitos de incidÊncia contributiva de trabalhadores independentes na área agrícola [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2423/XII (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Nuno Reis (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carina Oliveira (PSD), Maria José Moreno (PSD), Afonso Oliveira (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Regras definidas pela CGD para as viagens dos seus administradores [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2425/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atividade da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2426/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Funcionamento da sucursal da CGD nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2427/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Clientes das sucursais offshore da Caixa Geral de Depósitos [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2428/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Transferência de clientes da sucursal da CGD na Zona Franca da Madeira para a sucursal nas Ilhas Caimão [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2429/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo (Algarve) [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2431/XII (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Encargos para o sistema público de saúde [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2433/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE Encerramento do Hospital Psiquiátrico do Lorvão (Coimbra) [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2438/XII (1.ª) António Braga (PS) MIN. DA SAÚDE Médicos de Familia em Braga [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2441/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA Centro Educativo de Vila Fernando em Elvas [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2442/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE Liga Portuguesa Contra o Cancro - Programa de Rastreio do Cancro da Mama [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2443/XII (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO O impacto das greves nas Empresas públicas de transportes [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2444/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Situação do Banco Público de Sangue do Cordão Umbilical [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2445/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Incumprimento do acordo com a ARIFA quanto ao funcionamento da unidade de cuidados continuados integrados, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2447/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa em risco de encerrar [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2449/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Afastamento da tutela da Cultura do processo da Barragem de Foz-Tua [DAR II série B 172, 2012-03-16] N.º 2451/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Vacinação contra a gripe [DAR II série B 172, 2012-03-16]