Debates Parlamentares - Diário 009, p. 35 (2012-10-09)

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35 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1915/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDSPP) Câmara Municipal de Mirandela 2012-01-20 alegado abate a tiro de 200 cães na aldeia do Cachão, em Mirandela [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 7 - 8] N.º 1918/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Amadora 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM Amadora com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 21] N.º 1919/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM Calheta de São Jorge com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 22] N.º 1923/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Águeda 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Águeda [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 26] N.º 1928/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alcácer do Sal [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 31] N.º 1929/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcanena 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alcanena [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 32] N.º 1931/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alcochete [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 34] N.º 1932/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alcoutim [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 35] N.º 1933/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alenquer 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alenquer [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 36] N.º 1935/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alijó [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 38] N.º 1937/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Aljustrel [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 40] N.º 1948/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amarante 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Amarante [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 50] N.º 1949/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Amares [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 51] N.º 1950/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Anadia [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 52] N.º 1951/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Angra do Heroísmo [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 4] N.º 1955/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Armamar 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Armamar [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 8] N.º 1960/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Avis [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 13] N.º 1966/XII (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2012-02-10 Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga, S.A. (SGEB) - Parceria PúblicoPrivada (PPP) [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 19 - 22] N.º 1971/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL; Seixal [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 18 - 19] N.º 1972/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL; Sesimbra [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 20 - 21]

35 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1915/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDSPP) Câmara Municipal de Mirandela 2012-01-20 alegado abate a tiro de 200 cães na aldeia do Cachão, em Mirandela [DAR II série B 133, 2012-01-25 pág 7 - 8] N.º 1918/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Amadora 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM Amadora com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 21] N.º 1919/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM Calheta de São Jorge com Municípios ou Instituições de Países da CPLP [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 22] N.º 1923/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Águeda 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Águeda [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 26] N.º 1928/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alcácer do Sal [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 31] N.º 1929/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcanena 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alcanena [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 32] N.º 1931/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcochete 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alcochete [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 34] N.º 1932/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alcoutim 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alcoutim [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 35] N.º 1933/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alenquer 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alenquer [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 36] N.º 1935/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Alijó 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Alijó [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 38] N.º 1937/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Aljustrel [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 40] N.º 1948/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amarante 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Amarante [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 50] N.º 1949/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Amares 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Amares [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 51] N.º 1950/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Anadia 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Anadia [DAR II série B 138, 2012-02-01 pág 52] N.º 1951/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Angra do Heroísmo [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 4] N.º 1955/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Armamar 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Armamar [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 8] N.º 1960/XII (1.ª) - AL Adriano Rafael Moreira (PSD) Câmara Municipal de Avis 2012-01-27 Protocolos celebrados pela CM com Municípios ou Instituições de Países da CPLP; Avis [DAR II série B 140, 2012-02-03 pág 13] N.º 1966/XII (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Câmara Municipal de Braga 2012-02-10 Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga, S.A. (SGEB) - Parceria PúblicoPrivada (PPP) [DAR II série B 149, 2012-02-14 pág 19 - 22] N.º 1971/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Seixal 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL; Seixal [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 18 - 19] N.º 1972/XII (1.ª) - AL Pedro do Ó Ramos (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Paulo Simões Ribeiro (PSD), Nuno Filipe Matias (PSD) Câmara Municipal de Sesimbra 2012-02-21 Financiamento da SIMARSUL; Sesimbra [DAR II série B 158, 2012-02-29 pág 20 - 21]

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