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4 | II Série B - Número: 009 | 9 de Outubro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 227/XII (1.ª) - AC João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-05-30 Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a introdução de propinas no EPE [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 9 - 10] N.º 232/XII (1.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-15 Informação sobre Recapitalização da Banca N.º 236/XII (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-28 Auditoria conjunta da IGF e IGAS ao programa das PPP no SNS [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 4] N.º 248/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-26 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo INFARMED e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o INFARMED, para a comparticipação da Saproterina

N.º 249/XII (1.ª) - AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-27 Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa ¿ segunda insistência N.º 254/XII (1.ª) - AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-18 Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira N.º 256/XII (1.ª) - AC Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

N.º 260/XII (1.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-29 "information memorandum" (memorando informativo) da TAP, editado com vista à sua privatização N.º 1/XII (1.ª) - AL Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Câmara Municipal de Lisboa 2011-07-12 Esplanadas de Lisboa [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 33 - 35] N.º 2/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP) Câmara Municipal de Abrantes 2011-07-19 Canil Municipal; Abrantes [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 36 - 37] N.º 3/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP) Câmara Municipal de Águeda 2011-07-19 Canil Municipal; Águeda [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 38 - 39] N.º 5/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP) Câmara Municipal de Alandroal 2011-07-19 Canil Municipal; Alandroal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 42 - 43] N.º 8/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2011-07-19 Canil Municipal; Alcácer do Sal [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 48 - 49] N.º 17/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP) Câmara Municipal de Aljustrel 2011-07-19 Canil Municipal; Aljustrel [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 66 - 67] N.º 19/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP) Câmara Municipal de Almeida 2011-07-19 Canil Municipal; Almeida [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 70 - 71] N.º 22/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP) Câmara Municipal de Alpiarça 2011-07-19 Canil Municipal; Alpiarça [DAR II série B 8, 2011-07-27 pág 76 - 77] N.º 29/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP) Câmara Municipal de Anadia 2011-07-19 Canil Municipal; Anadia [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 14 - 15] N.º 31/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP) Câmara Municipal de Ansião 2011-07-19 Canil Municipal; Ansião [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 18 - 19] N.º 33/XII (1.ª) - AL João Rebelo (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP) Câmara Municipal de Arganil 2011-07-19 Canil Municipal; Arganil [DAR II série B 10, 2011-07-29 pág 22 - 23]