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II SÉRIE-B — NÚMERO 31 2 N.º 361/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Valongo, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 362/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Valpaços, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 363/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Velas, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 364/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Vendas Novas, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 365/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Viana do Alentejo, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 366/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Viana do Castelo, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 367/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal da Vidigueira, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura. equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 368/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Vieira do Minho, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 369/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Vila de Rei, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 370/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Vila do Bispo, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 371/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Vila do Conde, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 372/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Vila do Porto, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 373/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Vila Flor, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 374/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 375/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 376/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 377/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
N.º 378/XII (2.ª)-AL – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Respostas [n.os 6, 8 e 36/XII (2.ª)-AC, n.os 1951, 2532, 2598, 2626, 2634, 2662, 2669, 2681, 2702, 2742, 2766, 2769 e 2820/XII (1.ª)-AL e n.º 23/XII (2.ª)-AL]: Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 6/XII (2.ª)-AC do Deputado Miguel Freitas e outros (PS), sobre a avaliação da Estratégia Nacional para as Florestas.
Da Secretaria de Estado da Administração Pública ao requerimento n.º 8/XII (2.ª)-AC do Deputado Carlos Zorrinho e outros (PS), sobre a extinção de fundações.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, o requerimento n.º 36/XII (2.ª)-AC dos Deputados Ricardo Rodrigues e Carlos Enes (PS), sobre o protocolo assinado entre a Região Autónoma dos Açores (RAA) e a ANA — Aeroportos de Portugal, SA.
Da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo ao requerimento n.º 1951/XII (1.ª)-AL do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) sobre os protocolos celebrados com municípios ou instituições de países da CPLP.
Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.º 2532/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova ao requerimento n.º 2598/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Gaia ao requerimento n.º 2626/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Guimarães ao requerimento n.º 2634/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira ao requerimento n.º 2662/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Vila Real ao requerimento n.º 2669/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Santarém ao requerimento n.º 2681/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ao requerimento n.º 2702/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Mação ao requerimento n.º 2742/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Monção ao requerimento n.º 2766/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Monforte ao requerimento n.º 2769/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Porto ao requerimento n.º 2820/XII (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), solicitando informação sobre acordo de transferência de competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Da Câmara Municipal de Sever do Vouga ao requerimento n.º 23/XII (2.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Raúl de Almeida e Teresa Anjinho (CDS-PP), sobre avaliação geral dos prédios urbanos.
(a) O requerimento foi retirado a pedido do proponente por se encontrar em duplicado.