184 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2129/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS O futuro dos secadores e silos de Alcácer do Sal e de Águas de Moura (exEPAC/INGA/IFAP) [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2131/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Situação da Universidade do Minho [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2132/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Falta de Médicos de Família no Centro de Saúde do Poceirão, Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2133/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Atrasos no pagamento de salários a professores dos conservatórios regionais e escolas de música e atraso no pagamento das verbas do POPH a essas instituições [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2135/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Carregamento dos títulos Metro Urbano [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2136/XII (1.ª) João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2138/XII (1.ª) Maria Helena André (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Vitalino Canas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Hortense Martins (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Industria Textil [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2140/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2143/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola pelo facto de os pais se recusarem a pagar 10€/h pelo aluguer de uma sala [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2144/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Cidadão português discriminado pela nacionalidade [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2146/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), António Filipe (PCP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Violação dos direitos de maternidade e paternidade na Marinha Portuguesa [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2148/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) S.E. DA CULTURA Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2149/XII (1.ª) João Rebelo (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA DEFESA NACIONAL Estado de conservação do Forte da Graça em Elvas [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2150/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Processo de Rescisões na Económica SGPS [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2151/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), João Lobo (PSD), Graça Mota (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Processo de Obras de Remodelação da Escola Básica 2,3 de Cabeceiras de Basto [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2152/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital Distrital de S. João da Madeira [DAR II série B 154, 201202-24] N.º 2156/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE Hospital de Ovar [DAR II série B 154, 201202-24 pág 63 - 64]