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206 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2738/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO PORTUGAL DEVE APOSTAR FORTEMENTE NO "TURISMO ACESSÍVEL" PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA [DAR II série B 198, 201204-23 pág 25 - 26] N.º 2739/XII (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP), Manuel Isaac (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Pagamento de ex-SCUT efectuado por Turistas [DAR II série B 198, 201204-23 pág 27 - 29] N.º 2741/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Pagamento de atestado multiuso de incapacidade, para utentes com incapacidade superior a 60% poderem obter isenção de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 198, 201204-23 pág 32 - 33] N.º 2742/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Rastreio ao cancro da mama, efetuado pela LPCC, em risco de continuidade [DAR II série B 198, 201204-23 pág 34 - 35] N.º 2743/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamentação da profissão de podologista [DAR II série B 198, 201204-23 pág 36 - 37] N.º 2744/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, Concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 198, 201204-23 pág 38] N.º 2745/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Regulamento de fardamento e regras de conduta do Hospital de Braga [DAR II série B 198, 201204-23 pág 39 - 41] N.º 2746/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Necessidade de construção de centro de saúde no Pinhal Novo - Palmela [DAR II série B 198, 201204-23 pág 42 - 43] N.º 2747/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Dispensa de medicamentos no Hospital de Faro [DAR II série B 198, 201204-23 pág 44 - 45] N.º 2748/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Santa Maria impede acompanhamento de utentes nos serviços de urgência [DAR II série B 198, 201204-23 pág 46 - 47] N.º 2749/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Recusa de comercialização de medicamentos por parte da Alliance Healthcare e outras irregularidades [DAR II série B 198, 201204-23 pág 48 - 49] N.º 2750/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Referência a doença oncológica na declaração médica de dispensa temporária de pagamento de taxas moderadoras [DAR II série B 199, 201204-26 pág 4 - 5] N.º 2751/XII (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Carência de médicos de família e construção de extensão de saúde na freguesia de Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 199, 201204-26 pág 6 - 7] N.º 2752/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Falta de médicas/os de família na extensão de saúde de Poceirão [DAR II série B 199, 201204-26 pág 8]