227 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 3409/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Acessos pedonais de ligação da estação ferroviária de Penalva e o parque industrial da Autoeuropa, na freguesia de Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal [DAR II série B 245, 201207-02 pág 15 - 16] N.º 3410/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Gaia sem televisão [DAR II série B 245, 201207-02 pág 17 - 18] N.º 3412/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Hospital de Loures realiza partos de prematuros com menos de 34 semanas de gestação [DAR II série B 245, 201207-02 pág 21] N.º 3414/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE IPST continua a discriminar homossexuais nas dádivas de sangue [DAR II série B 245, 201207-02 pág 23 - 24] N.º 3415/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Portadoras/es da infeção VIH/SIDA de Torres Novas sem consultas de especialidade [DAR II série B 245, 201207-02 pág 25 - 26] N.º 3417/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Voluntárias/os do SNS têm que pagar estacionamento no Hospital de Santa Maria [DAR II série B 245, 201207-02 pág 29 - 30] N.º 3420/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA DEFESA NACIONAL Centro Naval de Ensino à Distância (CNED) [DAR II série B 245, 201207-02 pág 36 - 37] N.º 3421/XII (1.ª) Fernando Negrão (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Acordos de Cooperação e Fóruns SócioOcupacionais [DAR II série B 245, 201207-02 pág 38 - 39] N.º 3422/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO CONCORRÊNCIA DESLEAL NO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS COM LOTAÇÃO INFERIOR A NOVE LUGARES [DAR II série B 245, 201207-02 pág 40 - 42] N.º 3423/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA SAÚDE Financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo [DAR II série B 245, 201207-02 pág 43 - 44] N.º 3426/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Novo Centro de Saúde da Lousã sem data prevista de abertura N.º 3427/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Qualidade dos testes de stress aos bancos portugueses N.º 3428/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Coação sobre trabalhadores da Tensai Indústria e irregularidades várias nesta empresa N.º 3429/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL 400 trabalhadores/as despedidos no Call Center da Segurança Social em Castelo Branco N.º 3431/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Diminuição do vencimento de professores contratados N.º 3432/XII (1.ª) Marcos Perestrello (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Exposição de Cidadão