4 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 215/XII (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDSPP) Câmara Municipal de Ovar 2012-05-02 Inviabilização da continuidade de Mário Leite como treinador da Ovarense Basquetebol [DAR II série B 204, 2012-05-03 pág 11 - 12] N.º 222/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro de Conferência de Faturas do SNS [DAR II série B 216, 2012-05-17 pág 4] N.º 227/XII (1.ª) - AC João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-05-30 Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a introdução de propinas no EPE [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 9 - 10] N.º 232/XII (1.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-15 Informação sobre Recapitalização da Banca [DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 7 - 8] N.º 236/XII (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-28 Auditoria conjunta da IGF e IGAS ao programa das PPP no SNS [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 4] N.º 248/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-26 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da Saproterina

N.º 249/XII (1.ª) - AC Paulo Sá (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-07-27 Relatório final do Estudo de Valorização Hidrodinâmica da Ria Formosa ¿ segunda insistência N.º 254/XII (1.ª) - AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-18 Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira N.º 256/XII (1.ª) - AC Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)

N.º 260/XII (1.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-29 "information memorandum" (memorando informativo) da TAP, editado com vista à sua privatização

N.º 264/XII (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-13 Relatório da ASAE nos termos do Artigo 7º do Decreto-lei n.º 118/2010, de 25 de Outubro N.º 3/XII (2.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-26 Estudo sobre impactos das alterações à TSU [DAR II série B 14, 2012-10-16] N.º 4/XII (2.ª) - AC Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-27 Despacho da desativação de linhas de caminhos de ferro [DAR II série B 14, 2012-10-16] N.º 5/XII (2.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-28 Situação das centrais dedicadas à biomassa florestal [DAR II série B 14, 2012-10-16] N.º 7/XII (2.ª) - AC Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109 [DAR II série B 14, 2012-10-16] N.º 9/XII (2.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP 2012-10-03 Protocolo outorgado entre o Hospital Distrital de Santarém e a Associação dos Bombeiros Voluntários de Pernes [DAR II série B 14, 2012-10-16]