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56 | II Série B - Número: 032 | 8 de Novembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2529/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2530/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aljezur 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2531/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aljustrel 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2533/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Almeida 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2537/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alter do Chão 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2539/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alvito 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2541/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amarante 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2542/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Amares 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2546/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arcos de Valdevez 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2548/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Armamar 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2550/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arouca 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2551/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Arraiolos 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses