131 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1794/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Necessidade de requalificação da Escola António Nobre (Porto) [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 88 - 89] N.º 1796/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Suspensão das obras de requalificação na Escola Secundária da Trofa [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 91] N.º 1798/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD), Duarte Pacheco (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Criação de novas regiões de turismo - NUT II [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 95 - 96] N.º 1799/XII (1.ª) Pedro Lynce (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Cristóvão Crespo (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de IMI no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 97 - 98] N.º 1801/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Dados sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 136, 2012-01-30 pág 100 - 101] N.º 1806/XII (1.ª) João Semedo (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SAÚDE Fim do acolhimento de doentes politraumatizados no serviço de urgência do Hospital Garcia de Orta [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 7 - 8] N.º 1809/XII (1.ª) Ana Drago (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Escola Vasco da Gama cobra 10 euros por hora para permitir sessões de terapia da fala a uma criança no interior da escola [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 12 - 13] N.º 1810/XII (1.ª) Eurídice Pereira (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Assistentes operacionais - Escola Secundária de Alcácer do Sal [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 14] N.º 1812/XII (1.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Declaração das prestações de serviços dos trabalhadores independentes [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 17] N.º 1815/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Explicações sobre 746.8 milhões de euros de risco potencial para o défice e dívida [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 20 - 21] N.º 1817/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Atraso na publicação das tabelas de retenção de IRS [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 23 - 24] N.º 1818/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Lousada (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 25 - 26] N.º 1819/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 27 - 28] N.º 1820/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Caminha (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 29 - 30] N.º 1821/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Monção (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 31 - 32] N.º 1822/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Melgaço (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 33 - 34] N.º 1823/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Paredes de Coura (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 35 - 36] N.º 1824/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte de Lima (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 37 - 38] N.º 1825/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Ponte da Barca (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 39 - 40] N.º 1826/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Valença (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 41 - 42] N.º 1827/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Viana do Castelo (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 43 - 44] N.º 1828/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Cerveira (2009-2010) [DAR II série B 137, 2012-01-31 pág 45 - 46]