153 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2520/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Valongo [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 54 - 55] N.º 2521/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila do Conde [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 56 - 57] N.º 2522/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ano letivo 2010-2011: Frequência escolar no Concelho de Vila Nova de Gaia [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 58 - 59] N.º 2524/XII (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 61 - 62] N.º 2525/XII (1.ª) Fernando Serrasqueiro (PS), Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Construção dos itinerários complementares da Serra da Estrela (IC 6,7,37) [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 63 - 64] N.º 2526/XII (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Implementação do POCP - Plano Oficial de Contabilidade Pública [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 65 - 66] N.º 2529/XII (1.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Linha do algarve: Ligação Faro-Lagos [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 71 - 72] N.º 2531/XII (1.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DA SAÚDE Modelo de Referenciação de Urgência para a especialidade de cardiologia na área de influência da Unidade Hospitalar de Chaves do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro [DAR II série B 179, 2012-03-29 pág 75 - 77] N.º 2533/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Privatização da ANA e seu impacto na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2534/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA JUSTIÇA Guardas Prisionais [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2535/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Doentes com Esclerose Múltipla [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2541/XII (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2543/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Transferência de um administrador do hospital de Castelo Branco para a ULS da Guarda [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2545/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxas moderadoras no hospital de Santa Cruz (doentes hipocoagulados) [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2550/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Refugiados sem apoio para sobreviver por causa da situação limite do Conselho Português para os Refugiados [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2552/XII (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Data de entrega do Relatório Único [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2553/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Posto farmacêutico móvel em Póvoa de Galega [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2554/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Encerramento de Hospital Psiquiátrico do Lorvão [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2555/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE Cobrança de taxa moderadora no valor de 160 euros [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2556/XII (1.ª) Paulo Sá (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Bartolomeu de Messines (Algarve) [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2557/XII (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO OS IMPACTOS NEGATIVOS DA VARIANTE DE ODIÁXERE [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2558/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Construção do novo edifício escolar da EB2/3 de Santo António na Parede (Cascais) e cumprimento do Protocolo já assinado [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2560/XII (1.ª) Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS Processo da reabertura das negociações do CINM com a UE [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2565/XII (1.ª) Odete João (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Financiamento dos Centros de Novas Oportunidades [DAR II série B 184, 2012-04-04] N.º 2567/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Ameaça de encerramento do Jardim de Infância e Escola Básica de 1º Ciclo Rainha Santa Isabel Agrupamento de Escolas Josefa d'Óbidos - Lisboa [DAR II série B 184, 2012-04-04]