3 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 190/XII (1.ª) - AC Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-14 Pagamento das taxas de moderadoras para acesso a consultas de infertilidade [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 9 - 10] N.º 195/XII (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Vera Rodrigues (CDS-PP), Margarida Neto (CDS-PP) Conselho Administração RTP 2012-03-22 Inquérito RTP "Acha que, se a situação se degradar, as Forças Armadas deveriam levar a cabo uma operação militar para derrubar o Governo, como sugere Otelo Saraiva de Carvalho?" [DAR II série B 178, 2012-03-28 pág 17 - 18] N.º 197/XII (1.ª) - AC José Ribeiro e Castro (CDS-PP) Presidente da Federação Portuguesa de Futebol 2012-03-23 Despesa da Seleção Portuguesa de Futebol com alojamento no Euro 2012. [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 5 - 6] N.º 198/XII (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Beja 2012-03-23 Incumprimento de pagamento por parte da Câmara Municipal de Beja [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 7 - 8] N.º 201/XII (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das escolas [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 11 - 12] N.º 202/XII (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Michael Seufert (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Indicadores sobre a requalificação das escolas [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 13 - 14] N.º 203/XII (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-29 Investimento público na Fundação Coleção Berardo e avaliação da sua coleção [DAR II série B 185, 2012-04-05 pág 15] N.º 207/XII (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) Conselho de Administração dos CTT 2012-04-13 Freguesia de Safara, concelho de Moura, sem serviço de correios [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 6 - 7] N.º 208/XII (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) Conselho de Administração da CP 2012-04-13 Encerramento dos jardins-de-infância da CP e despedimento coletivo dos seus trabalhadores [DAR II série B 196, 2012-04-19 pág 8] N.º 215/XII (1.ª) - AC Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ovar 2012-05-02 Inviabilização da continuidade de Mário Leite como treinador da Ovarense Basquetebol [DAR II série B 204, 2012-05-03 pág 11 - 12] N.º 222/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-05-15 Resultados da avaliação de desempenho do Centro de Conferência de Faturas do SNS [DAR II série B 216, 2012-05-17 pág 4] N.º 227/XII (1.ª) - AC João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-05-30 Parecer do Conselho das Comunidades Portuguesas sobre a introdução de propinas no EPE [DAR II série B 226, 2012-06-06 pág 9 - 10] N.º 232/XII (1.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-15 Informação sobre Recapitalização da Banca [DAR II série B 237, 2012-06-20 pág 7 - 8] N.º 236/XII (1.ª) - AC Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-28 Auditoria conjunta da IGF e IGAS ao programa das PPP no SNS [DAR II série B 257, 2012-07-19 pág 4] N.º 248/XII (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-07-26 Cópia do relatório de comparticipação da Saproterina decorrente da avaliação realizada pelo Infarmed e cópia do contrato celebrado entre o laboratório e o Infarmed, para a comparticipação da Saproterina N.º 254/XII (1.ª) - AC Jacinto Serrão (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-08-18 Informações sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira N.º 256/XII (1.ª) - AC Francisco de Assis (PS), Manuel Pizarro (PS), Renato Sampaio (PS), Isabel Oneto (PS), Manuel Seabra (PS), Luísa Salgueiro (PS), Nuno André Figueiredo (PS), Fernando Jesus (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-08-22 Solicitação de documentos sobre Nomeações dos Dirigentes dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) N.º 260/XII (1.ª) - AC Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-08-29 "information memorandum" (memorando informativo) da TAP, editado com vista à sua privatização N.º 3/XII (2.ª) - AC Pedro Filipe Soares (BE) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-09-26 Estudo sobre impactos das alterações à TSU - Taxa Social Única [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 9] N.º 4/XII (2.ª) - AC Basílio Horta (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Odete João (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-27 Despacho da desativação de linhas de caminhosde-ferro [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 10] N.º 5/XII (2.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-09-28 Situação das centrais dedicadas à biomassa florestal [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 11 - 12] N.º 7/XII (2.ª) - AC Ana Oliveira (PSD) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-10-02 Cruzamento perigoso na EN109 [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 15 - 18]