43 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2497/XII (1.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Câmara Municipal de Guimarães 2012-06-19 Alegados Construção da biblioteca da escola EB 2,3 João de Meira (Guimarães) [DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 9 - 11] N.º 2498/XII (1.ª) - AL Pedro Filipe Soares (BE) Câmara Municipal de Lisboa 2012-06-19 Programa com vista ao bem-estar animal do canil/gatil da CML [DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 12] N.º 2499/XII (1.ª) - AL Honório Novo (PCP) Câmara Municipal de Viana do Castelo 2012-06-20 Proposta de modernização e revitalização da linha Porto-Vigo [DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 13] N.º 2503/XII (1.ª) - AL Pedro Filipe Soares (BE) Junta de Freguesia de S. Salvador 2012-06-26 Estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro [DAR II série B 243, 2012-06-28 pág 20 - 21] N.º 2508/XII (1.ª) - AL Paulo Batista Santos (PSD) Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo 2012-05-04 IMI, avaliação geral de prédios urbanos, Figueira de Castelo Rodrigo N.º 2511/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Maia 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 17 - 18] N.º 2512/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Amadora 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 19 - 20] N.º 2513/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Calheta de São Jorge 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 21 - 22] N.º 2514/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal da Moita 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 23 - 24] N.º 2515/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcanena 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 25 - 26] N.º 2518/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Águeda 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 31 - 32] N.º 2519/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Aguiar da Beira 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 33 - 34] N.º 2520/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alandroal 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 35 - 36] N.º 2522/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Albufeira 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 39 - 40] N.º 2523/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcácer do Sal 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 41 - 42] N.º 2524/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcobaça 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 43 - 44] N.º 2525/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alcochete 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 45 - 46] N.º 2527/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alenquer 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 49 - 50] N.º 2529/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Alijó 2012-09-14 Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses [DAR II série B 279 Supl., 2012-09-14 pág 53 - 54]