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54 | II Série B - Número: 057 | 11 de Dezembro de 2012

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 32/XII (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) Câmara Municipal de Mealhada 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Mealhada [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 52 - 54] N.º 33/XII (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) Câmara Municipal de Murtosa 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Murtosa [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 55 - 57] N.º 36/XII (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ovar 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Ovar [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 64 - 66] N.º 39/XII (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) Câmara Municipal de Vagos 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Vagos [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 73 - 75] N.º 42/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Cantanhede 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Cantanhede [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 81 - 82] N.º 46/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Góis [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 89 - 90] N.º 48/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Mira 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Mira [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 93 - 94] N.º 56/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Tabua 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Tábua [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 109 - 110] N.º 57/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 2012-10-17 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 58/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Albufeira 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 60/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Aljezur 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 61/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Castro Marim 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 62/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Faro 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 67/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Olhão 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 69/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de São Brás de Alportel 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 70/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Silves 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 72/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila do Bispo 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 73/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 2012-10-18 Avaliação Geral dos Prédios Urbanos N.º 367/XII (2.ª) - AL Catarina Martins (BE) Câmara Municipal de Vidigueira 2012-10-31 Equipamentos e orçamento municipal de Cultura N.º 4/XII (1.ª) - EI Mendes Bota (PSD) Entidade Reguladora para a Comunicação Social 2011-08-07 QUEIXA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS POR TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL LOCAL [DAR II série B 30, 2011-08-24 pág 8 - 9] N.º 9/XII (1.ª) - EI Isabel Alves Moreira (PS) Ordem dos Médicos 2011-10-19 Discriminação na prestação de cuidados de saúde com base na orientação sexual [DAR II série B 73, 2011-10-25 pág 84 - 85] N.º 23/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Enfermagem do Porto 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior Enfermagem do Porto [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 8 - 9] N.º 25/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Escola Superior Infante D. Henrique 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Escola Superior Infante D. Henrique [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 12 - 13] N.º 29/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Castelo Branco 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Castelo Branco [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 20 - 21] N.º 31/XII (1.ª) - EI Ana Drago (BE) Instituto Politécnico de Leiria 2012-03-15 Informação relativa ao indeferimento de bolsas de ação social no ensino superior; Instituto Politécnico de Leiria [DAR II série B 176, 2012-03-26 pág 24 - 25]