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II SÉRIE-B — NÚMERO 64 2 N.º 909/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Amarante sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 910/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Amares sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 911/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Anadia sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 912/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Ansião sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 913/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Arcos de Valdevez sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 914/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Arganil sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 915/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Armamar sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 916/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Arouca sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 917/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Arraiolos sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 918/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Arronches sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 919/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 920/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Aveiro sobre a defesa da floresta contra incêndios.
N.º 921/XII (2.ª)-AL – Dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) à Câmara Municipal de Avis sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Respostas [n.os 20 e 45/XII (2.ª)-AC e n.os 72, 105, 106, 154, 220, 317, 400, 470, 485, 504, 505, 516, 537, 551, 593, 605, 666, 668, 686, 733, 756 e 811/XII (2.ª)-AL]: Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.º 20/XII (2.ª)-AC da Deputada Ana Oliveira e outros (PSD) sobre a recuperação das Muralhas da freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 45/XII (2.ª)AC do Deputado Jorge Fão (PS) sobre o financiamento do Programa Operacional Regional ON2 – Construção Novas Creches – Viana do Castelo.
Da Câmara Municipal de Vila do Bispo ao requerimento n.º 72/XII (2.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
Da Câmara Municipal de São João da Pesqueira ao requerimento n.º 105/XII (2.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
Da Câmara Municipal de São Pedro do Sul ao requerimento n.º 106/XII (2.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Hélder Amaral (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
Da Câmara Municipal de Coruche ao requerimento n.º 154/XII (2.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa e Margarida Neto (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
Da Câmara Municipal de Rio Maior ao requerimento n.º 220/XII (2.ª)-AL do Deputado António Filipe (PCP) sobre a suinicultura existente no lugar de Póvoas, freguesia de Fráguas.
Da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António ao requerimento n.º 317/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho ao requerimento n.º 400/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Da Câmara Municipal de Abrantes ao requerimento n.º 470/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
da Câmara Municipal de Aljezur ao requerimento n.º 485/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Da Câmara Municipal de Arronches ao requerimento n.º 504/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos ao requerimento n.º 505/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Da Câmara Municipal de Benavente ao requerimento n.º 516/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Da Câmara Municipal de Castelo Branco ao requerimento n.º 537/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Da Câmara Municipal de Coruche ao requerimento n.º 551/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Da Câmara Municipal de Leiria ao requerimento n.º 593/XII (2.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre equipamentos e orçamento municipal de cultura.
Da Câmara Municipal de Montemor-O-Novo ao requerimento n.º 605/XII (2.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Manuel Isaac (CDS-PP) sobre a avaliação geral dos prédios urbanos.
Da Câmara Municipal de Paços de Ferreira ao requerimento n.º 666/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra ao requerimento n.º 668/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Portimão ao requerimento n.º 686/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Valongo ao requerimento n.º 733/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Sertã ao requerimento n.º 756/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Da Câmara Municipal de Castro Daire ao requerimento n.º 811/XII (2.ª)-AL dos Deputados Miguel Freitas e outros (PS) sobre a defesa da floresta contra incêndios.
Nota: O documento em anexo à resposta n. o 400/XII (2.ª)AL encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.
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