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II SÉRIE-B — NÚMERO 68 2 Deputadas Paula Santos e Lurdes Ribeiro (PCP) sobre a aplicação da Portaria n.º 1041/2010, de 7 de outubro, para os auxiliares de ação médica (assistentes operacionais).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 188/XII (2.ª) da Deputada Margarida Neto (CDS-PP) sobre os cuidados de saúde nos concelhos abrangidos pelo ACES Lezíria II.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 210/XII (2.ª) da Deputada Paula Santos (PCP) sobre o ponto de situação do processo de extinção do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) e de criação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 225/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários em Felgueiras.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 246/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre a retirada da ambulância de suporte imediato de vida (SIV) do INEM de Cabeceiras de Basto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 358/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre o surto de dengue na Madeira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 368/XII (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP) sobre a situação do Centro de Saúde de Mortágua e efeitos da política de direita no Serviço Nacional de Saúde.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 384/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre pagamento de taxa moderadora na vacinação contra a gripe por parte de pessoas com mais de 65 anos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 404/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre cirurgias para tratamento da obesidade.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 412/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre utentes do SNS assistidos na Fundação Champalimaud.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 418/XII (2.ª) dos Deputados Jacinto Serrão e Manuel Pizarro (PS) sobre combate à praga de mosquitos e à doença de dengue na Madeira.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 479/XII (2.ª) do Deputado António Braga e outros (PS) sobre disponibilização de medicamentos a doentes portadores de esclerose múltipla.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 481/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
Da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude à pergunta n.º 491/XII (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP) solicitando informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do Orçamento do Estado para 2013.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 523/XII (2.ª) do Deputado José Junqueiro e outros (PS) sobre as bombas infusoras para diabetes tipo 1.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 527/XII (2.ª) do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD) sobre a dívida do Estado português à TIRTIFE Aveiro.
Da Secretaria de Estado da Cultura à pergunta n.º 553/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre a remodelação imprudente dos concursos de apoio às artes.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 555/XII (2.ª) dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a poluição do Rio Maior por suiniculturas.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 560/XII (2.ª) da Deputada Helena Pinto (BE) sobre a poluição suinícola em Póvoas, freguesia de Fráguas, concelho de Rio Maior.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 562/XII (2.ª) do Deputado Filipe Neto Brandão e outros (PS) sobre a falta de médicos obstetras no Centro Hospitalar do Baixo Vouga - Hospital de Aveiro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 566/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre a falta de médicos de família nos cuidados de saúde primários – Felgueiras.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 569/XII (2.ª) do Deputado João Semedo (BE) sobre “Mega-ACES violam critério demográfico fixado por lei”.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 571/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda e Catarina Martins (BE) sobre a poluição de partículas metálicas no porto de Leixões.
Do Gabinete do Primeiro Ministro à pergunta n.º 579/XII (2.ª) da Deputada Elza Pais e outros (PS) sobre nomeação para membro da Comissão Executiva do BCE.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 583/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre períodos de defeso do percebe.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 584/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre a contaminação de resíduos de medicamentos nas descargas das ETAR.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 588/XII (2.ª) dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) sobre a cedência de imagens não exibidas de manifestação, pela RTP à PSP.
Da Secretaria de Estado do Desporto e Juventude à pergunta n.º 594/XII (2.ª) do Deputado Laurentino Dias (PS) sobre o Conselho Nacional do Desporto.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 601/XII (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE) sobre o edifício destinado à Loja do Cidadão de Rio Maior.
Do Ministério da Educação e Ciência à pergunta n.º 609/XII (2.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP) sobre segurança nuclear e proteção radiológica.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 614/XII (2.ª) dos Deputados Miguel Freitas e João Soares (PS) sobre o Plano de Pormenor da Praia Grande.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 618/XII (2.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE) sobre “Estado desconhece destino das lamas das ETAR”.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 620/XII (2.ª) dos Deputados Ulisses Pereira e Cristóvão Norte (PSD) sobre as medidas de apoio ao setor aquícola.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 632/XII (2.ª) do Deputado João Ramos (PCP) sobre colheitas para análises clínicas no concelho de Ferreira do Alentejo.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 633/XII (2.ª) dos Deputados Catarina Martins e João Semedo (BE) sobre a segurança marítima nas águas portuguesas.
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