158 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 3153/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-06-06 Adiamento da cobrança de uma propina aos alunos inscritos nos cursos de Português no Estrangeiro até que seja revisto o Decreto-Lei nº 165-C/2009 [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 8 - 9] N.º 3166/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-06-06 Comportamentos ilegais e inaceitáveis da ZON na sua relação com clientes de serviços de voz, internet e televisão [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 32 - 33] N.º 3168/XII (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), Manuel Isaac (CDSPP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Hospital de São João da Madeira [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 36 - 37] N.º 3171/XII (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-06 Incoerência legislativa, incompetência e desonestidade política do Governo na revisão do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 41 - 44] N.º 3174/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-06 Utentes da Extensão de Saúde de Gondifelos, V N Famalicão, sem médico durante um mês [DAR II série B 230, 2012-0611 pág 47] N.º 3178/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-06 Tribunal de Menores de Braga deixou de pagar avaliações psicológicas [DAR II série B 231, 2012-0612 pág 8 - 9] N.º 3192/XII (1.ª) Paulo Batista Santos (PSD) S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS 2012-06-08 Suspensão das penhoras e vendas coercivas das casas de habitação - IMI [DAR II série B 232, 2012-0614 pág 4 - 5] N.º 3202/XII (1.ª) António Filipe (PCP) S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2012-06-11 Anunciado encerramento do infantário da CP no Entroncamento [DAR II série B 232, 2012-0614 pág 26] N.º 3207/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Paulo Viegas (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-12 Vila Fernando [DAR II série B 232, 2012-0614 pág 37 - 38] N.º 3220/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-06-12 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 233, 2012-0615 pág 10 - 11] N.º 3221/XII (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-06-12 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 233, 2012-0615 pág 12 - 13] N.º 3227/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-12 A situação dramática da cidadã Teresa de Barros, mãe de dois jovens com doença genética incurável, residente em Arco de Baúlhe, Cabeceiras de Basto [DAR II série B 233, 2012-0615 pág 24 - 25] N.º 3236/XII (1.ª) António Filipe (PCP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2012-06-14 Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 6] N.º 3239/XII (1.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14 Promiscuidade entre SNS e clínica privada de saúde "IdealMed" - Coimbra [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 11 - 12] N.º 3240/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-06-14 Falta de recursos humanos no Hospital Distrital de Aveiro [DAR II série B 235, 2012-0618 pág 13 - 14]