215 | II Série B - Número: 075 | 8 de Janeiro de 2013

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1732/XII (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Falta de aquecimento da EB2,3 de Ancede (Baião) [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1734/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino da Língua Portuguesa no Estrangeiro [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1735/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA Degradação profunda das condições materiais e humanas no Agrupamento de Escolas Avelar Brotero em Odivelas - Lisboa [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1738/XII (1.ª) Adão Silva (PSD), Maria José Moreno (PSD) MIN. DA SAÚDE Financiamento da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1740/XII (1.ª) Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Mau funcionamento do portal Netemprego [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1742/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Contratação de enfermeiro pelo Hospital Dr. Francisco Zagalo [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1743/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Preços nas embalagens dos medicamentos [DAR II série B 134, 2012-0126] N.º 1744/XII (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Tempo de espera para tratamentos de radioterapia no Instituto Português de Oncologia do Porto [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 4 - 5] N.º 1745/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Alteração de funções dos técnicos do IDT com responsabilidades no tratamento da toxicodependência e do alcoolismo [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 6 - 7] N.º 1746/XII (1.ª) Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), Odete Silva (PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Encerramento da Estação Caminhos-deFerro da Malveira - Mafra [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 8 - 9] N.º 1749/XII (1.ª) Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO Revisão do regime de exercício da atividade industrial [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 14 - 15] N.º 1750/XII (1.ª) Maria Gabriela Canavilhas (PS), Odete João (PS), Inês de Medeiros (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rui Jorge Santos (PS), José Junqueiro (PS), Acácio Pinto (PS), Carlos Enes (PS), Rui Pedro Duarte (PS) S.E. DA CULTURA Nomeação dos diretores de museus e monumentos nacionais [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 16 - 17] N.º 1751/XII (1.ª) António Rodrigues (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Carlos Santos Silva (PSD), Hélder Sousa Silva (PSD), António Prôa (PSD), Mónica Ferro (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria da Conceição Caldeira (PSD) MIN. DA SAÚDE Encaminhamento de doentes do Concelho de Mafra para o hospital de referência [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 18 - 19] N.º 1752/XII (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDSPP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Lino Ramos (CDS-PP), Adolfo Mesquita Nunes (CDS-PP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA Transferência e abertura da 1ª Divisão da PSP para o Palácio Folgosa [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 20 - 21] N.º 1755/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE Transporte de doentes na Região de Bragança [DAR II série B 136, 2012-0130 pág 26]