Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013 II Série-B — Número 93

XII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2012-2013)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1061 a 1077/XII (2.ª): N.º 1061/XII (2.ª) – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo – Loures.
N.º 1062/XII (2.ª) – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a inexistência de transportes públicos entre Sobral de Monte Agraço e o Hospital Beatriz Ângelo – Loures.
N.º 1063/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a inexistência da linha de apoio telefónico sobre as alterações às leis do arrendamento.
N.º 1064/XII (2.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a suspensão da monitorização desenvolvida pelo SNIRH por falta de financiamento.
N.º 1065/XII (2.ª) – Do Deputado Pedro Delgado Alves (PS) ao Ministério da Educação e Ciência sobre símbolos religiosos em estabelecimentos de ensino públicos.
N.º 1066/XII (2.ª) – Do Deputado João Serpa Oliva e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Serviço de Ortopedia Pediátrica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE.
N.º 1067/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre riscos de processos judiciais contra o Estado por incumprimento dos contratos laborais no Luxemburgo e em mais seis países.
N.º 1068/XII (2.ª) – Do Deputado Rui Pedro Duarte (PS) ao Ministério da Saúde sobre a privatização do Hospital Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede.
N.º 1069/XII (2.ª) – Do Deputado José Alberto Lourenço e outros (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a decisão do Governo que dificulta acesso à saúde à população de Vila de Rei.
N.º 1070/XII (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do serviço de internamento no Centro de Saúde de Montalegre.
N.º 1071/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o incumprimento da Lei n.º 2/2011 - Remoção de Amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.
N.º 1072/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a necessidade de um matadouro regional no Algarve.
N.º 1073/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre a situação dos trabalhadores da empresa MTS/Metro Transportes do Sul (concelhos de Almada e Seixal, distrito de Setúbal).
N.º 1074/XII (2.ª) – Do Deputado Bruno Dias e outros (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação dos trabalhadores da empresa MTS/Metro Transportes do Sul (concelhos de Almada e Seixal, distrito de Setúbal).
N.º 1075/XII (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministro de Estado e das Finanças sobre as novas regras para circulação de mercadorias.
N.º 1076/XII (2.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o Centro de Interpretação do Mosteiro da Batalha.
N.º 1077/XII (2.ª) – Da Deputada Carla Cruz (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a situação na Empresa Texmin.