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135 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 2778/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Moura Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2779/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Mourão Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2785/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Óbidos Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2791/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2793/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2794/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ourém Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2800/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Paredes Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2803/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Penacova Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2813/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponta Delgada Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2815/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Ponte da Barca Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2819/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portel Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2824/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Póvoa de Varzim Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 2827/XII (1.ª) - AL Ana Drago (BE) Câmara Municipal de Portimão Informação sobre Acordo de Transferência de Competências entre o Ministério da Educação e Ciência e Associação Nacional de Municípios Portugueses

N.º 10/XII (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Assembleia Municipal de Barcelos Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Barcelos [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 52 - 53] N.º 14/XII (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Esposende Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Esposende [DAR II série B 14, 2012-10-16 pág 60 - 61] N.º 21/XII (2.ª) - AL Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP) Câmara Municipal de Vila Verde Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Vila Verde [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 21 - 22] N.º 24/XII (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) Câmara Municipal de Castelo de Paiva Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Castelo de Paiva [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 28 - 30] N.º 30/XII (2.ª) - AL Raúl de Almeida (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Anjinho (CDS-PP) Câmara Municipal de Espinho Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Espinho [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 46 - 48] N.º 46/XII (2.ª) - AL Altino Bessa (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP) Câmara Municipal de Góis Avaliação Geral dos Prédios Urbanos; Góis [DAR II série B 16, 2012-10-18 pág 89 - 90]