145 | II Série B - Número: 111 | 7 de Março de 2013

N.º 2155/XII (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-02-16 Hospital de Anadia [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2158/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-02-17 Protocolo de cooperação financeira com a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 154, 2012-0224] N.º 2174/XII (1.ª) Paulo Pisco (PS) S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS 2012-02-17 Preocupação com as políticas para as Comunidades de um grupo de cidadãos portugueses residentes em França [DAR II série B 156, 2012-0227] N.º 2224/XII (1.ª) João Ramos (PCP) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Edifícios dos serviços externos nos Países Baixos - Insistência [DAR II série B 157, 2012-0228 pág 50] N.º 2240/XII (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Lídia Bulcão (PSD) MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2012-02-24 Rejeição do Acordo Ortográfico na Região Autónoma dos Açores, e não só [DAR II série B 160, 2012-0302 pág 17 - 18] N.º 2289/XII (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP), Teresa Anjinho (CDS-PP) MIN. DA JUSTIÇA 2012-02-27 Recrutamento de funcionários judiciais.
[DAR II série B 162, 2012-0305] N.º 2291/XII (1.ª) João Semedo (BE) MIN. DA SAÚDE 2012-02-24 O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação social, que o BPN está a agravar unilateralmente os spreads dos contratos de crédito à habitação já existentes. As razões, segundo o divulgado, prendem-se com a "alteração das condições de mercado" [DAR II série B 162, 2012-0305] N.º 2340/XII (1.ª) Nuno Reis (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE 2012-03-02 Regulamentação da Lei nº 71/2009 (acompanhamento de crianças e jovens doentes oncológicos) [DAR II série B 165, 2012-0308 pág 38] N.º 2344/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-02 Portagens [DAR II série B 166, 2012-0309 pág 6 - 7] N.º 2364/XII (1.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-06 Sobre a situação da AMEC e da Orquestra Metropolitana de Lisboa [DAR II série B 168, 2012-0312 pág 9 - 10] N.º 2374/XII (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 2012-03-06 Congelamento do PIEF e abandono escolar; Programa Integrado de Educação e Formação [DAR II série B 168, 2012-0312 pág 28 - 29] N.º 2376/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-0312 pág 32 - 33] N.º 2377/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-0312 pág 34 - 35] N.º 2378/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Basílio Horta (PS), Rui Paulo Figueiredo (PS), Duarte Cordeiro (PS) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-07 Lusoponte [DAR II série B 168, 2012-0312 pág 36 - 37] N.º 2408/XII (1.ª) António Braga (PS), Mota Andrade (PS), José Junqueiro (PS) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-08 Processo de Privatizações da EDP e REN [DAR II série B 169, 2012-0313 pág 34 - 35] N.º 2422/XII (1.ª) Paulo Ribeiro de Campos (PS), Nuno André Figueiredo (PS), António Serrano (PS) MIN. DA SAÚDE 2012-03-09 Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 172, 2012-0316] N.º 2434/XII (1.ª) Cristóvão Norte (PSD) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-14 Instalação do Tribunal da Relação de Faro [DAR II série B 172, 2012-0316] N.º 2436/XII (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS 2012-03-14 Empréstimo do Banco Europeu de Investimentos Reconstrução da Madeira [DAR II série B 172, 2012-0316] N.º 2448/XII (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-14 Sobrelotação dos estabelecimentos prisionais e horários e condições de trabalho do Corpo de Guarda Prisional [DAR II série B 172, 2012-0316] N.º 2452/XII (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO 2012-03-14 As obras do túnel do Marão [DAR II série B 172, 2012-0316] N.º 2477/XII (1.ª) José Junqueiro (PS), Elza Pais (PS), Acácio Pinto (PS) MIN. DA JUSTIÇA 2012-03-16 Proposta de encerramento do Tribunal de Oliveira de Frades [DAR II série B 177, 2012-0327 pág 33 - 34] N.º 2494/XII (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE 2012-03-19 Comparticipação dos medicamentos a 100% para os reformados da indústria de lanifícios na Beira Interior [DAR II série B 179, 2012-0329 pág 4 - 5]